quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

DESASTRE NAVAL: "Vada a Bordo!".A culpabilidade do capitão Schettino e o crime culposo, no naufrágio do navio Costa Concordia na Itália.


O Costa Concordia antes do naufrágio. Um navio imponente,
mas que não resistiu às pedras e à irresponsabilidade de
seu capitão (retirado de ancoraemar.com.br)
 Um cruzeiro marítimo no mar Mediterrâneo deve ser uma das experiências mais lindas e românticas, ao se encontrar na condição de passageiro em algum luxuoso transatlântico, com muita festa, comida, bebida, piscinas, quadras de esporte e salões estilizados, música ao vivo e uma pista de dança gigante, onde os convivas podem comemorar datas importantes (casamentos ou a renovação de votos em casamentos antigos, nascimento de filhos, algum prêmio obtido na loteria, o recebimento de uma indenização, o presente por ter se formado e obtido um diploma, um intervalo numa excursão de intercâmbio, ou simplesmente celebrar as merecidas férias). Sim! Guardo comigo o sonho consumista de algum belo dia desembolsar alguns mil reais para pagar uma diversão dessas, tipicamente burguesa (e para alguns, cafona) de cruzar os mares a bordo de um navio. Afinal, sou filho de marinheiro, e o mar, assim como os barcos que navegam sobre ele, ainda me exerce um pleno fascínio e encantamento.


O navio já submerso após o choque contra as pedras que
circundam a Ilha de Giglio. (retirado de veja.abril.com.br)
 Entretanto, para os passageiros e tripulantes do navio italino Costa Concordia, parece que o encanto mágico da viagem dos sonhos foi quebrado repentinamente, após apenas um dia que o gigante transatlântico atravessou o Mediterrâneo, ao colidir contra rochas, nas proximidades da Ilha de Giglio, no litoral da Toscana. Parecia um trecho do filme Titanic, mas sem os personagens da atriz Kate Winslet e do ator Leonardo Di Caprio. As cenas são impressionantes: um navio gigantesco submerso pela metade, com uma rocha imensa crava em seu casco, do outro lado, parecendo um gigante abatido, um mastodonte de aço, vitimado pela fanfarrocine e irresponsabilidade.


O capitão Schettino em uma foto do Facebook. Talento na
pilotagem de um dos maiores navios de turismo da Europa, mas
um ego tão grande quanto a embarcação que naufragou.

Por falar em vítimas, estimam em 13, por enquanto, as perdas fatais do Costa Concordia. A isso soma-se o prejuízo dos passageiros sobreviventes, que vivendo horas de terror devido a falta de orientação para o naufrágio e a celeuma que se seguiu entre tripulação e passageiros no apinhado convés do navio naufragado, perderam todos os seus pertences. O grande responsável? A mídia italiana e mundial só aponta para um culpado: o capitão do navio, Francesco Schettino.




Será que foi essa bela secretária da Moldávia a razão do
naufrágio do Costa Concordia, ou a fanfarronice e
exibicionismo do capitão do navio, querendo se mostrar para a
ragazza? (retirado de veja.abril.com.br)
 Schettino, um bronzeado e boa pinta senhor de meia idade, casado e pai de uma filha, com vasta cabelereira, meio  no estilo mullet dos anos oitenta, parece mais um cantor de música brega do que um capitão de navio. Mas mesmo assim, seu estilo fanfarrão fez muito sucesso na empresa onde trabalhava, a Costa Cruzeiros, apresentando a tripulação em festas e realizando até casamentos dentro do navio, num dos cruzeiros marítimos mais disputados da Europa. Talvez pela fama de bom piloto, as adulações constantes e o apoio de metade da população da ilha de Giglio, onde nasceu, fizeram com que o capitão italiano cedesse à vaidade, e, acompanhado de uma bela moça da Moldávia, na cabine do piloto (muito provavelmente para tentar impressioná-la), Schettino ignorou todas as regras náuticas básicas, desligou o piloto automático do navio, e operando por joystick, decidiu se aproximar da ilha mais do que deveria (cerca de 4 Km da trajetória original), aproximando-se mais e perigosamente do local cercado de rochas, sob o pretexto de saudar os moradores de ilha, indo de encontro diretamente a um conjunto de gigantescas pedras de granito, que destruíram o casco do Costa Concordia, fazendo com que o navio naufragasse.


Detido pela polícia italiana. Schettino é escoltado por policiais
para prestar depoimento à autoridade policial.
 Preso preventivamente em prisão domiciliar por determinação da Justiça italiana, Schettino aguardará o resultado das investigações da polícia acerca do naugráfio; mas, independente da condenação judicial, o capitão italiano já foi condenado pela maioria da opinião pública mundial. É quase certo que ele responda completamente pelas danos e mortes causados, mesmo que não tivesse a mínima intenção de prejudicar ninguém. Afinal, Schettino gostava de aparecer bem nas fotos de turistas e de seus tripulantes, como um rock star do Mediterrâneo, com seu navio de última geração. O orgulhoso capitão só queria agradar a uma bela loira da Moldávia, encantada com as proezas do "senhor dos 7 mares" da Ilha de Giglio. Porém, a façanha poderá custar muito caro para o experiente capitão, que responderá por homicídio devido a sua negligência. Por conta de sua insensatez, Schettino poderá perder não apenas o emprego e a reputação, mas também a liberdade, se for devidamente condenado.


O Costa Concordia submerso. Imagens impressionantes,
causadas por uma conduta imprudente que
 se tornou criminosa
(retirado de mtagora.com.br)
Sabemos que, na literatura penal, nos crimes culposos a culpabilidade não é fixada na intenção pré-ordenada de, conscientemente, se fazer algo para produzir um resultado danoso, mas sim na vontade descuidada; ou seja, numa vontade que não observou o que deveria observar, face a previsibilidade de um resultado. Na inobservância do dever de cuidado que fundamenta a culpa, podem surgir suas diversas modalidades, como a imprudência, a imperícia e a negligência. No caso de Schettino, o capitão italiano agiu de forma imprudente ao deixar de tomar os cuidados que todo navegante teria de tomar ao se aproximar da superfície acidentada, que circunda a Ilha de Giglio, fazendo exatamente o contrário, agindo sem cuidado. As rochas onde o Costa Concordia naufragou já estão lá e são conhecidas pelos navegantes há centenas de anos, e mesmo sabedor de isso, Schettino  recusou orientação das cartas náuticas e mesmo do sonar do piloto automático do navio e preferiu conduzir a embarcação sozinho, agindo sem o dever de cuidado, cometendo uma conduta que inicialmente parecia lícita, mas acabou se tornando criminosa, pelos resultados danosos que  produziu. Certamente, não apenas no ordenamento jurídico brasileiro (se o caso tivesse acontecido aqui) mas no sistema jurídico italiano, condutas como a de Schettino deveriam ( e serão) seriamente punidas. O capitão do navio naufragado tem pouco a explicar com a coleção de provas materiais que foram, exaustivamente divulgadas contra ele pela imprensa mundial. Além disso, desobedecendo as regras naúticas e o regulamento das autoridades portuárias da Itália, Schettino também descumpriu gravemente uma norma administrativa importantíssima: a de que o capitão é o último a abandonar o navio. Pelo que se soube, Schettino foi um dos primeiros a sair da embarcação, aturdido em cima de um bote, enquanto que parte de sua tripulação permanecia dentro do navio naufragado, tão desesperada e perdida quanto os abalados passageiros, que esperavam que, com seus conhecimentos dos procedimentos de emergência, o capitão pudesse orientá-los a como sair do navio que estava afundando.


A vista do Costa Concordia por satélite, no mapa da península
italiana espanta, pelo tamanho do estrago
 (retirado de colunas.revistaepoca.com.br)
 Como numa novela italiana, onde temos a imagem do vilão e do mocinho, na peça trágica que foi o naufrágio do transatlãntico da empresa Costa Cruzeiros, o vilão já foi conhecido como o covarde Schettino, enquanto que a figura do herói restou firmada na figura do comandante da Capitania dos Portos, Gregorio De Falco, que, mostrando-se um fiel seguidor das normas de segurança naútica e demonstrando que o cumprimento de normas não é uma mera atividade mecânica (mas sim algo que tem sua importância na hora de salvar vidas), deu uma aula de ética naval e de compromisso cívico. De Falco foi o personagem da semana no mundo, ao advertir por rádio o capitão italiano das consequêcia de seu gesto impensado e de sua inércia em socorrer as vítimas do naufrágio ao abandonar o navio, ordenando (sem sucesso) que o acovardado capitão voltasse ao navio. De Falco denunciou para os que o ouviam, entre gritos e palavrões revelados nas televisões do mundo inteiro, o quanto a outrora  arrogância do capitão Schettino acabou por se transformou em covardia; enquanto o indignado comandante da Capitania dos Portos reinava absoluto como único herói de um trágico naufrágio, totalmente ocorrido por obra da irresponsabilidade humana.


Gregorio de Falco, comandante da Capitania dos Portos
na Itália: o comandante deu uma aula de conduta cívica
ao repreender o famigerado capitão Schettino
(retirado de semanaonline.com.br)
 Recusando-se a ser chamado de heroi pelos repórteres que tentaram entrevistá-lo sem sucesso, De Falco foi curto nas palavras, e limitou-se a proferir uma frase que parece jargão de todo bom funcionário público, mas que num Estado de Direito ainda é importante ser ouvida pelos agentes públicos: " eu só cumpri com o meu dever". Pois foi na frase que acabou virando slogan de camisetas usadas pelos jovens italianos, que o comandante da Capitania dos Portos mostrou que uma Itália recentemente livre de um Berlusconi no governo, ainda pode ser vista como uma pátria de cidadãos defensores do Direito e da Justiça, em prol dos interesses dos mais necessitados e de quem pede socorro e não dos interesses particulares de arrogantes, que só querem se exibir na direção de um navio. Schettino,assim como Berlusconi, são dois fanfarrões loucos por um "rabo de saia", que, agora, cada um a seu modo, sofrem para sofrer os efeitos da lei italiana, por não terem cumprido seus deveres (um, de conduzir uma nação, o outro, de pilotar um navio). É cumprindo nossos deveres zelosos, vendo a sublime arte de comandar um navio como uma intensa responsabilidade e não como uma brincadeira, é que podemos fazer com que nossos "navios" não venham a naufragar, e não sejamos nós os responsáveis por crimes culposamente realizados por nossa falta de cuidado, fruto de nossa irresponsabilidade ou covardia. No caso de Francesco Schettino, a falta de cuidado lhe custou muito caro!

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

QUESTÕES CRIMINOLÓGICAS: As razões da atitude do atirador paranoico em São Paulo.


 No filme Um Dia de Fúria (Falling Down, no original, de 1993), do diretor norte-americano, Joel Schumacher, o funcionário desempregado William Foster ( personagem interpretado pelo ator Michel Douglas), tornou o filme antológico, por retratar o dia de um cidadão comum, que sujeito ao stress cotidiano da grande cidade, surta, até sair do carro, no meio de um congestionamento, joga a maleta fora, afrouxa o nó da gravata, e, armado de um fuzil, e um colete à  prova de balas, aterroriza a  metrópole onde vivia, descarregando no meio urbano todas as suas  angústias e frustrações. Era a expressão cinematográfica da teoria da anomia, iniciada no século XIX pelo sociólogo francês, Emile Durkheim, e atualizada no século XX, pelo pesquisador norte-americano Robert Merton. Pela anomia, procura-se explicar os desvios de conduta como resultante de males sociais; ou seja, o mal não é originado somente do indivíduo que pratica algo reprovável (como um delito), mas sim da própria sociedade. O crime resultaria de males sociais que seriam criminógenos, e não do criminoso em si, contrariando a antiga criminologia positivista, de linha lombrosiana, que atribuía ao crime um mal tão somente individual, personificado na pessoa do criminoso.

Na teoria desenvolvida por Durkheim e Merton, os indivíduos que praticariam delitos poderiam ser fruto de um desajuste social. Desajuste esse que seria atríbuído a diversos fatores, todos relacionados com o meio externo, caracterizados pela inaptidão de certos indivíduos a se ajustar a determinadas regras sociais. Essa inaptidão poderia se traduzir num simples sentimento de revolta, como também numa completa apatia quanto ao ambiente social (o comportamento de certos usuários de drogas poderia possuir essa característica), além de condutas voltadas propriamente para o crime, como no caso dos "inovadores", que na teoria de Merton seriam aqueles que inovariam, de forma ilícita, nas formas de busca pela ascensão social, seguindo um caminho contrário ao que determina a lei, praticando crimes. Entretanto, o que mais caracteriza, a meu ver, a teoria da anomia no século XX é a existência de pessoas que simplesmente "piram" diante de uma determinada realidade de pressão social, num ambiente confuso, extremamente veloz, altamente mutável da cidade grande, onde determinadas pessoas simplesmente perdem o ritmo, a ponto de praticaram condutas inusitadas, que vão de encontro a todas as manifestações ditas "normais", de certos padrões da sociedade. Nesse sentido, os loucos ou desajustados de Lombroso seriam os indivíduos anômicos da teoria de Durkheim. Em síntese, um comportamento anômico seria aquele desprovido de harmonia social; pois, na abordagem eminentemente funcionalista dessas teorias, tais indivíduos não estariam correspondendo a sua função social, não estariam agindo conforme as diretrizes sociais.


Michel Costa: o criminoso alucinado da movimentada semana
onde os paulistas viram cenas cinematográficas de pura adrenalina
e desespero (retirado de veja.abril.com.br)
 Nem precisa dizer o quanto essas teorias puderam ser usadas por uma política criminal conservadora ou dentro da perspectiva individualista da sociologia criminal liberal dos norte-americanos, de ver o criminoso como um desajustado, quase um demente que não conseguiu se adaptar ao sonho do american way of life, adquirindo um emprego que foi feito para ele, ganhando dinheiro e pagando seus impostos regularmente sem pestanejar, adequando-se ao "nosso belo quadro social", como diz a música de Raul Seixas, constituindo casa, família, cachorro, gato e passarinho. Apesar de ter um certo traço reaçonário de querer moldar qualquer um aos ditames da sociedade, visto sua visão eminentemente coletivista e massificadora (principalmente nos moldes da sociedade capitalista), as teorias de Durkheim e Merton serviram ao menos para detectar, e, quem sabe, explicar, certos comportamentos que de vez ocorrem no dia a dia de uma cidade, principalmente nos grandes centros urbanos, que parece destoar um pouco daquela criminalidade tradicional de roubos e furtos que estamos acostumados no dia a dia de uma sociedade dividida entre  ricos e pobres. A sucessão de crimes, praticados em concurso material pelo administrador de empresas e artista plástico Michel Goldfarb Costa, na última semana, em São Paulo, podem, para alguns, revelar traços de uma conduta analisada pela teoria da anomia, e que tem muita relação com o comportamento do personagem de Michael Douglas, no filme de Schumacher.

Michel não tinha antecedentes criminais. Muito pelo contrário, por seu perfil de classe média alta, o atirador tresloucado e paranoico das avenidas paulistas estava muito mais para vítima do que para criminoso. Pelo seu perfil, Goldfarb Costa parecia mais um daqueles cidadãos brancos, abastados, com formação universitária, que são chamados de "homens de bem" do nosso quadro social, nos entoados discursos da sociedade de classes. Porém, numa segunda-feira, dia 9 de janeiro, num dia em que, na metrópole, os cidadãos paulistanos saem apressadamente de suas casas e apartamentos para ir ao trabalho, as cenas vistas na ruas com a passagem meteórica do administrador de empresas roubando carros e atirando em pessoas, pareciam tiradas de um filme de ação ou terror. Sentindo-se perseguido, e sob o pretexto de achar que se sentia ameaçado pelos vizinhos, Michel Costa saiu alucinado pelas ruas, percorrendo perigosamente quilômetros e mais quilômetros da cidade grande, atravessando a cidade de São Paulo, através de carros roubados a cada esquina, munido de um colete e de uma pistola, provocando colisões, ferindo pessoas e aterrorizando uma urbe já bastante aterrorizada pela violência cotidiana da criminalidade e das mazelas de uma selva de concreto que tem todo um lado escuro a revelar. Será que o surto de Costa deu-se a um comportamento típicamente anômico, explicado pelas ciências sociais? Será que a pressão da megalópole, da cidade grande com suas pressões sociais, foi o bastante para fazer um indivíduo de classe média enlouquecer?


Nas ruas de São Paulo o rastro de paranoia e destruição
provocados pelo administrador de empresas e artista plástico
(retirado de g1.globo.com)
 Já a psiquiatria forense entende que Costa foi vítima de uma enfermidade, de um tipo de distúrbio mental com características esquizóides ou até mesmo esquizófrênicas chamado de paranoia. Michel Goldfarb Costa é um indivíduo paranoico; mas de quantas pessoas paranoicas precisamos para detectar uma sociedade doente? O delegado que apura o caso, após o administrador se entregar e cumprir uma prisão temporária decretada pela Justiça, afirmou perante a imprensa que Costa aparentemente parece ser um indivíduo normal, mas que entra em surto, manifestando-se paranoico, principalmente quando repórteres se aproximam. Fica muito difícil saber, num primeiro momento, até que ponto a sucessão de crimes provocados pelo administrador de empresas foram atribuídos à manifestação de uma doença, e de que até ponto parte de seu comportamento não passa de farsa. De qualquer forma, os relatos impressionantes de testemunhas, dizendo que o autor desses crimes corria freneticamente pelas ruas, roubando carros e atirando em suas vítimas que se recusavam a entregar seus automóveis, além do relato do próprio acusado, dizendo que permaneceu escondido por horas dentro de um cano de esgoto, para supostamente escapar daqueles que ele achava que os estavam perseguindo, parece, para qualquer profissional da psquiatria, ações praticadas por um louco, ou por alguém que tem, no mínimo, sérios problemas de ajustamento mental (um parafuso a menos, como diz o jargão popular).

É sabido que, no caso das paranoias, o indivíduo enfermo entra num estado de transe, uma espécie de delírio em que a realidade e as pessoas que se encontram nela possam se tornar perigosas e ameaçadoras. Na paranoia o indivíduo pode cometer delitos e atos os mais bárbaros possiveis, por que todas as suas ações estão a serviço da paranoia. Conheci o caso de um agente de polícia, aposentado por conta de uma doença mental, porque foi diagnosticado como paranoico, pelo fato de, num belo dia, ao ver determinadas fotos de casais andando na praia nus, na internet, achou que sua mulher estava em uma das fotos, e que o outro que aparecia com ela, seria um de seus colegas de trabalho. Na paranoia da infidelidade, o citado servidor público saiu do trabalho armado, determinado a matar a esposa e o suposto amante, sendo que ela nem estava na praia, mas sim trabalhando em outra cidade, sendo obrigados os demais colegas do policial a levá-lo às pressas para um internamento. O indivíduo paranoico necessita ser diariamente monitorado, e no meio de um surto esquizofrênico dessa magnitude, só resta ao enfermo a internação ou o acompanhamento contínuo de parentes. São pessoas que, aparentemente normais, sequer podem sair de casa sozinhas.


De perto ninguém é normal:agora Michel Costa aguardará
o término do inquérito policial e a decisão da Justiça, ao menos
por enquanto preso. Um alívio para a sociedade e para ele
próprio (retirado de www1.folha.uol.com.br)
 Louco ou monstro? De qualquer forma, São Paulo permanece com seus carros e ruas como uma cidade assustada. Assustada por seu crescimento tão pujante, que lhe rendeu tanto desenvolvimento; mas por outro lado legou-lhe muita dor de cabeça. Creio que, infelizmente, não será a primeira nem a última vez que endiabrados como Michel Goldfarb Costa vão invadir as ruas de uma grande cidade, desesperados, armados e ameaçadores, despejando em qualquer um que esbarrem na esquina todas as suas frustrações e angústias individuais. Temo que o próximo possa ser eu ou você, no meio da "selva de pedra" que encerra nossos medos e provações. Cidade grande não é para principiantes, e a vida moderna, com sua mixórdia de barulhos, sons de helicópteros, odores de fumaça e caos, pode sujeitar alguém a um verdadeiro quadro de anomia, ou pode, tão somente conceber mais indivíduos paranoicos, que de vez em quando aparecem no noticiário policial, como o infeliz e atarantado administrador de empresas paulista. É uma autêntica paranoia delirante, e nesse delírio pode embarcar qualquer um de nós.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

JUDICIÁRIO: Será que o mal do CNJ é agir abusivamente ou perseguir criminosos de toga?


Com o ministro Marco Aurélio, a decisão
sempre será revestida de polêmica.
(retirado de blogdocatete.blogspot.com)
 Acompanhei recentemente a liminar concedida pelo ministro do STF, Marco Aurélio de Melo, limitando a competência o Conselho Nacional de Justiça-CNJ, de investigar juízes, envolvidos em processos  administrativos, reduzindo as atribuições daquele órgão. A decisão monocrática do ministro deu-se no meio de uma intensa polêmica, propagada pelos meios de comunicação, após uma declaração da atual Corregedora Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, dizendo que as tentativas da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) de reduzir as atribuições do CNJ por meio de uma ação judicial perante o Supremo, visavam impedir a atuação do Conselho no combate a "bandidos de toga", escondidos dentro do Judiciário brasileiro. Agora em 2012, no mês de fevereiro, após o período de recesso, o mérito da ação deverá ser julgado pelo plenário da suprema corte brasileira, mas os efeitos da liminar concedida por Marco Aurélio prevalecem até o presente momento.

Criado oficialmente pela Reforma do Judiciário, em 2005, o Conselho Nacional de Justiça foi introduzido na estrutura da Justiça brasileira a partir da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, introduzindo no texto constitucional o artigo 103-B, tratando da composição, atribuições e competências do Conselho. O Regimento Interno do CNJ estabelece, dentre outras funções, em seu art. 4º, que compete ao plenário do Conselho o controle da atividade financeira e administrativa do Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. Para isso, segundo os incisos II e III do citado artigo, o Conselho pode receber reclamações contra membros do Judiciário, bem como pode avocar, se entender ser conveniente, processos disciplinares contra juízes que já se encontram em curso. Além disso, segundo o inciso IV, o Corregedor Nacional de Justiça pode propor correições, inspeções e sindicâncias em varas, tribunais, serventias judiciais e cartórios em todo o Brasil, tudo com o objetivo de promover a observância do art. 37 da Constituição Federal, bem como zelar pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura e pela autonomia do Poder Judiciário.


O CNJ em uma de suas várias sessões,
combatendo o banditismo dentro da magistratura.
(retirado de g1.globo.com)
 Segundo a Constituição Federal, o CNJ é composto por 15 (quinze) membros, sendo que destes, nove são egressos das diversas instâncias e órgãos comuns e especializados da magistratura nacional, dois são oriundos do Ministério Público, dois são advogados e mais dois são cidadãos comuns, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pela Câmara dos  Deputados e pelo Senado Federal. É, portanto, um órgão formado em sua maioria por magistrados; mas que conta com a participação de demais pessoas da sociedade, sendo diferente das corregedorias internas de cada tribunal, com viés altamente corporativo. Para se ter uma ideia, se as Corregedorias das Polícias são criticadas pelo seu alto corporativismo, muitas vezes arquivando processos admininistrativos que são movidos contra ações abusivas praticadas por seus integrantes, o que dizer do corporativismo entre os integrantes do Judiciário, uma corporação altamente elitista, fechada e tradicionalista, que se gaba de se valer de um processo de admissão de magistrados severamente rigoroso e intelectualmente difícil, como forma de declarar que seus integrantes compõem a fina flor de uma sociedade de letrados e moralmente bem posicionados cidadãos, formados em direito, que por isso mesmo gozam de uma fé pública amparada em seu forte prestígio social? Como investigar esses "cidadãos de bem"? Entre o interesse público e o interesse corporativo, em diversas corregedorias espalhadas Brasil afora, nos tribunais do país, prevalece a defesa da corporação.


Para Tóffoli, a atuação do CNJ
é legítima.
(retirado de g1.globo.com)
 E é por interesse corporativo que se entende a recente ação promovida pela AMB, com vistas a reduzir a atuação do Conselho, uma vez que reclamam seus integrantes que o CNJ só teria competência de lidar com processos disciplinares de magistrados já julgados pelas corregedorias dos tribunais locais, e não atuando concorrentemente com esses órgãos. Em recente entrevista publicada na Revista Época, o mais jovem ministro do Supremo, José Dias Tóffoli, já adiantou o seu voto na futura questão que será resolvida pelo STF, no julgamento do mérito da ação promovida pela AMB, dizendo que a atuação do CNJ nas instâncias inferiores do Judiciário nacional, inibia o poder das elites locais, com suas interferências na atividade do Judiciário, combatendo os desmandos, ilegalidades ou mesmo a corrupção de alguns de seus membros. Percebe-se, em síntese, que dentro do próprio Judiciário brasileiro, existem posicionamentos variados quanto à devida atuação do CNJ, e a AMB, por ser um órgão corporativo, naturalmente age segundo os interesses corporativos de seus integrantes, e não visando uma democratização maior do Poder Judiciário, com sua abertura para a socieadade, através do controle  da conduta de seus membros por órgãos externos, exteriores à vontade e interesses dos integrantes de uma instituição monolítica e clausurada, como a magistratura.

Os magistrados brasileiros tem, ao menos, três prerrogativas constitucionais: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade  de vencimentos. Como diria o personagem das histórias em quadrinhos, do "tio Ben", parente de Peter Parker, alterego do Homem-Aranha: "grandes poderes levam a grandes responsabilidades". As prerrogativas constitucionais da magistratura devem ser tidas como fonte de grandes responsabilidades e não devem ser confundidas com privilégios. Pela função seríssima que desempenham, os magistrados brasileiros devem ter toda a liberdade de consciência para julgar, e a independência no exercício de suas funções, para não se deixarem intimidar pelo poder político. Entretanto, pela visibilidade e caráter público de sua função, o nobre e eminente ato de julgar deve ser provido de total transparência, sujeito, numa sociedade democrática, ao controle da sociedade. Entretanto, historicamente falando, o Judiciário brasileiro acostumou-se a ser formado por uma categoria de "notáveis", de amigos do rei, que em tempos republicanos de fundação do moderno Estado brasileiro, acabaram por formar uma corporação monolítica, fechada, letrada e autoritária.


Ruy Barbosa: um dos grandes representan-
tes do bacharelismo nacional
(retirado de gerivaldoneiva.com)
 Chama-se de "bacharelismo" o movimento iniciado durante o predomínio da Corte Portuguesa no Brasil até o surgimento do Império e posteriormente o advento da República, marcado, principalmente, pelo sentimento de certos bacharéis em Direito, de pertencer a uma casta ou estamento específico, diferenciados do restante da população. O bacharel em Direito se via como um ser diferenciado, assim como os indicados pela realeza para assumir postos-chave dentro da magistratura, indicados pela rei ou pela aristocracia dominante, para representar os interesses da Coroa nos tribunais locais. Assim, nasceram os interventores, desembargadores e juízes de fora ou de paz e os protagonistas da cena judicial da província no Brasil Império. Durante a República, prevaleceu a tendência de manter a magistratura como uma categoria isolada do restante da população, formada por um segmento inicialmente formado de indivíduos nomeados para o cargo, e, posteriormente, investidos na função judicante através de concurso público. De qualquer forma, é da tradição jurídica brasileira receber na corporação dos juízes nomes egressos de famílias de magistrados, filhos e netos de desembargadores ou presidentes de tribunais, jovens recrutados em nobres famílias abastadas ou de classe média alta, que após um exaustivo e rigoroso processo seletivo, conseguiram galgar a posição de juiz de direito, passando a vestir uma toga como símbolo de status social.


Dworkin: um dos grandes jusfilósofos,
em língua inglesa, já considerava que os juízes
atuavam como monarcas do Direito.
(retirado de guardian.co.uk)
 Assim, se os promotores, outrora, eram considerados os "príncipes do Direito", os juízes são os seus monarcas. O jusfilósofo norte-americano Richard Dworkin, em sua obra O Império do Direito chega a identificar o direito como um palácio, onde o juiz figura como uma espécie de rei, agindo na proteção de seu reino; ou seja, lutando pela manutenção e defesa do Direito. Apesar das belas e poéticas palavras de Dworkin, o problema é que, no caso de países de modernidade tardia como o Brasil, onde ainda enfrentamos sérios desafios culturais para o nosso desenvolvimento enquanto nação, a cultura do "você sabe com quem está falando", já detectada pelo antropólogo carioca Roberto Da Matta em seu célebre livro: Carnavais, Malandros e Heróis, parece vigorar no Judiciário brasileiro a todo vapor, transformando o reinado dos juízes pelo Direito numa autêntica tirania. Como explicar casos de vendas de sentenças, de favorecimento ilícito de determinados grupos ou indivíduos por conta da atuação isolada de alguns representantes da magistratura, ou ainda os casos de nepotismo e fisiologismo dentro do Judiciário, tão amplamente combatidos pelo CNJ? Assim como os demais Poderes da República, o Judiciário não está imune a críticas e intervenções da sociedade, desvelando sua Caixa de Pandora, através das denúncias de corrupção, clientelismo e tráfico de influência que acontece nos subterrâneos dos tribunais. É para isto que foram criados órgãos como o CNJ, é para isso que a sociedade se mobilizou, através de uma Constituição supostamente cidadã, compromissária e dirigente, para que todos os poderes do Estado fossem subordinados ao texto constitucional, assim como são os cidadãos. Não pode o Judiciário brasileiro, através de seus juízes, adotar um comportamento aristocrático de representantes de uma elite intocável, que só podem ser investigados por seus próprios pares, dentro do espírito de camaradagem de classe ou corporativismo. Assim como os demais cidadãos, os juízes também tem que ter sua conduta avaliada através de um órgão formado não apenas por magistrados, mas também pelos demais representantes da sociedade civil.


Livro: "O Povo Brasileiro",  de Darcy Ribeiro.
Até hoje, uma das melhores obras para se
entender as vilanias do patronato nacional,
na sua cultura de elite
(retirado de submarino.com)
 O Brasil ainda convive com a cultura de um poder monárquico, ao menos no Judiciário brasileiro. A criação do CNJ serviu para trazer uma dimensão mais moderna e republicana à Justiça Brasileira, ao menos em seus propósitos institucionais; da forma como deve ser e como é, em muitas nações desenvolvidas, onde o Poder Judiciário (assim como os outros poderes) é subordinado aos interesses da sociedade e não aos interesse de uma monolítica corporação. Magistrados são servidores públicos, pagos pelo erário, subordinados ao povo, e não senhores inatingíveis do alto de suas togas. Consigo identificar bem a postura de magistrados que são alinhados com um perfil monárquico, de uma cultura jurídica atrasada e elitista, ao confrontar um deles na fila de supermercado; enquanto que outro, ao se ver numa situação em que tem se colocar no  lugar do cidadão comum, como na ida a uma delegacia para registrar uma simples perda de documentos, prefere ficar aguardando no seu lugar na fila ao invés de passar na frente com uma carteirada; por entender que ele também faz parte do povo, e fora de suas funções ele tem que se equiparar aos seus semelhantes, pois o magistrado democrático e republicano não se vale do argumento "você sabe com quem está falando?", típico da cultura das elites no Brasil, também chamadas de"patronato", como bem denunciam  brilhantes antropólogos da intelectualidade nacional, como Darcy Ribeiro ou o citado Roberto Da Matta.

Recordo que logo que foi criado o CNJ, um colega professor, que também era juiz, daqueles que trabalhavam comigo como professores numa das faculdades de direito em que eu lecionava, dizia que a criação daquele órgão era uma afronta ao Poder Judiciário ou as garantias conferidas à magistratura; dentre elas as prerrogativas que eu já enunciei acima. Peraí!! Prerrogativas ou privilégios? Como já disse, a atribuição de prerrogativas constitucionais implica em muita, mas muita responsabilidade. Os juízes são responsáveis por sua conduta não somente perante a si, mas perante ao povo, ao interesse público que permitiu o regime da Lei e do Direito e que levou todo um contingente de homens e mulheres a passar em um concurso público, e exercer a mais que digna função de juiz. Nesse sentido, a atuação do CNJ é mais do que necessária, é fundamental, para que não tenhamos um Judiciário intolerante, enclausurado nas suas majestosas torres de marfim, acima da Lei e de todos e não subordinado a uma Constituição. Se o CNJ é constitucional, pois sua criação deriva de uma emenda constitucional, então que seja constitucional a tarefa do órgão de intervir em todas as esferas do Judiciário para combater a corrupção e os abusos de seus integrantes, para preservar o Estado Democrático de Direito, e não para manter uma elite de burocratas a salvo da ação da Lei, num oásis de impunidade. Em fevereiro, a decisão do STF será fundamental para definir que Judiciário nos teremos e queremos neste ano de 2012 e nas décadas vindouras. Magistratura democrática, sim! Juizite corporativa, não! Em defesa do CNJ!

sábado, 10 de dezembro de 2011

COMO PASSAR NUM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE DIREITO PENAL?


Não se preocupe! Faça concursos. Um dia você chega lá!
 Aproveitando minhas recentes experiências em concursos na área jurídica, tendo em vista o término de meu doutorado, senti-me na missão de divulgar algumas impressões que tive, acerca de concursos para a docência em direito, nas diversas universidades públicas que existem pelo país, tecendo algumas considerações e recomendações.

Ponto 1: Prepare um bom currículo, repleto de publicações: Não adianta ir pra um concurso desses sem ter, ao menos, publicado um livro, ou tido vários artigos publicados em coletâneas ou revistas especializadas, sobre o assunto da disciplina a que você está concorrendo. Tudo isso ocorre por causa da bendita etapa da prova de títulos. No caso de concorrer a professor assistente, a exigência não é tão grande, mas se for pra adjunto, aí não tem choro nem vela. Ou você tem publicações pra disputar com outros concorrentes, ou você está liquidado. No mínimo, você pode passar numa universidade recente, fundada em algum cafundó do Judas qualquer, no interior de algum estado ou em um novo estado da federação, ou ao menos ganhar experiência para disputar em outras universidades de menor peso acadêmico ou de baixa avaliação pela CAPES. Mas você não está apenas atrás de um bom trabalho com uma boa grana, mas também de reconhecimento profissional, não é isso??

Ponto 2: Adquira experiência em outras instituições: Para concorrer numa universidade federal ou estadual - dependendo do lugar- você não pode chegar "verdinho", sem uma mínima experiência docente anterior. Se você está concorrendo a uma vaga de Professor Substituto, é claro que não será exigida uma imensa experiência acadêmica, até porque você deve ter acabado de concluir a graduação, está fazendo algum curso de especialização ou não, e concorre pra essa vaga, justamente porque tem aspirações acadêmicas maiores, e quer começar da base da pirâmide. Ok! De qualquer forma, mesmo nesses concursos é importante ter experiência ao menos provando que, quando era estudante de graduação, você exerceu alguma monitoria ou ganhou alguma bolsa de pesquisa. Lembre-se que o meio universitário pressupõe que você quer abraçar uma carreira dedicada à universidade, e mesmo que, na área jurídica, você advogue ou queira advogar, é necessário um mínimo de dedicação de tempo a atividades acadêmicas, que você tenha como demonstrar na ocasião desses concursos. Se o cargo disputado no concurso for pra professor adjunto, aí você tem que ter dado aula em pelo menos alguma faculdade ou universidade privada. Em sua imensa maioria, o contingente de concorrentes às vagas para professores com título de doutor, é formado por candidatos que já tiveram um mínimo de experiência docente. Isso pesa na avaliação do candidato pela banca, que, com certeza, não vai aprovar um garoto qualquer que nunca conduziu uma classe numa sala de aula. Para os mais tímidos, resta trabalhar numa disciplina de prática jurídica, onde você terá um universo mais reduzido de alunos, ou tentar concurso pra outra área, mais técnica, dentro da universidade, como procurador ou assessor jurídico, e não como professor universitário.


Não troque os pés pelas mãos, saiba onde
concorrer e porquê concorrer (retirado de
concurseirocontabeis.blogspot)
Ponto 3: Se quer disputar vagas em instituições de ensino renomadas ou em grandes universidades públicas do país, faça fama e adquira prestigio, primeiro, em instituições menores: Se você quer ingressar numa grande instituição de ensino, com nota altíssima de avaliação na CAPES ou bem avaliada pelo MEC e pela OAB, você não pode cair de paraquedas, achando que vai ser aceito numa USP, se ao menos já não deu aula em uma PUC ou em alguma faculdade privada, minimamente bem avaliada por aí. Não adianta tentar dar um salto grande, pulando de um time ABC de Natal para um Real Madrid, no exemplo futebolístico, se você antes não passou um tempo lecionando em alguma universidade católica ou centro universitário minimamente conhecido, para tentar dar voos maiores. Comece por universidades regionais, com uma avaliação mais baixa nos grandes órgãos de pesquisa ou perante o Ministério da Educação, mas com potencial de crescimento, como as universidades federais da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Alagoas ou nas universidades do interior de estados como Minas Gerais ou Rio Grande do Sul. Você também tem a opção de ter feito um belo currículo anterior em instituições privadas de renome como as PUCs, ou mesmo em universidades privadas que tem brilhante avaliação, concorrendo com as públicas, como é o caso da UNISINOS, no Rio Grande do Sul ou da Mackenzie, em São Paulo. Você só não pode é ficar parado, achando que o cargo de professor adjunto ou titular de uma grande universidade pública vai cair do céu, antes que você tenha mostrado serviço em alguma instituição privada ou universidade pública de menor tamanho.


Muita calma, paciência e concentração são sempre
fundamentais (retirado de concurseirosolitario.blogspot)
 Ponto 4: Privilegie os contatos: para se tornar um professor universitário de uma grande instituição de ensino, você não pode ser um eremita, isolado dos grandes debates científicos que ocorrem no cenário nacional ou internacional. Participe sempre de conferências, congressos, seminários, simpósios, apresentando trabalhos ou mesmo se candidatando como palestrante. É uma grande oportunidade de você conhecer professores de instituições renomadas, manda-chuvas que muito provavelmente, farão parte, algum dia, da composição de alguma banca de um concurso que você vai concorrer. Nesses eventos é muito comum a distribuição de cartões de apresentação, trocas de telefone e e-mails, até porque, na área jurídica, esses caras não são apenas professores, mas também advogados ou juízes, e muitos trabalham um marketing pessoal baseado na quantidade e qualidade de suas publicações, livros, artigos e escritos acadêmicos. No Direito, assim como em outros ramos do conhecimento, a fogueira de vaidades é grande, e aí você não pode achar que está se expondo nem de mais, e nem de menos. Saiba que a legião de puxa-sacos sempre irá existir, mas você poderá se impor no momento em que alguns medalhões do pensamento jurídico nacional achem interessante um texto seu, ou se sintam ao menos à vontade para debater contigo dentro de um simpósio ou conferência. O que vale, meus amigos, é se deixar perceber!

Ponto 5: Tenha muitos orientandos na graduação e na pós-graduação: um professor universitário que se respeite, não se limita a dar aulas, mas também trabalha com pesquisa e extensão, orientando uma quantidade significativa de alunos, que buscam (e não são buscados) um professor que os auxilie e acabam escolhendo o seu nome para orientador, por acreditar no seu conhecimento e em sua credibilidade acadêmica. Isso conta muito na prova de títulos, e pode servir como saída para você, em disputas acirradas, quando a concorrência, com outros candidatos igualmente bem avaliados, pode ameaçar puxar o seu tapete, e tirar uma vaga que parecia ter sido dada a você de mão beijada! Professor que orienta é professor que tem serviço pra mostrar!

Ponto 6: Nunca descuide da pesquisa: Monte uma base de pesquisas ou participe de uma, dentro da faculdade onde estiver trabalhando ou na universidade onde pretenda entrar, não apenas participando das discussões, mas também propondo leitura de textos (se são os seus próprios textos, melhor ainda) e realização de eventos relacionados com o tema-base da pesquisa. Além de te dar visibilidade, você verá que a participação em núcleos ou bases de pesquisa, pode ainda te oferecer um ganha-pão, pela quantidade considerável de verba, que eventualmente é liberada por Brasília para o desenvolvimento de projetos. As universidades públicas hoje em dia, concorrem entre si, no ranking das melhores IES nacionais, por conta dos projetos e bases de pesquisa que são desenvolvidas, utilizando verba federal. Ficar de fora disso revela a falta de ambição do candidato a professor, bem como pega mal para a banca achar que você é um bitolado, que só se preocupa em cumprir seu expediente dando aulas, sem se preocupar com a instituição, que depende da pesquisa para poder crescer.

Ponto 7: Você tem que se sobressair na prova didática: Já foi dito aqui que você tem que demonstrar num concurso público para professor uma série de aptidões e habilidades que tem que dar a certeza, para a banca examinadora, que você será um grande professor para a instituição. Todo concurso docente tem uma fase didática, posterior à prova escrita, que consiste na apresentação de uma aula, onde o que mais se privilegia é a oralidade, a desenvoltura e o didatismo do candidato, muito mais do que seus conhecimentos teóricos. Na maioria das vezes, nessa etapa do concurso, a prova didática pode ser assistida por outros membros da comunidade universitária (principalmente alunos, que querem conhecer o "novo" professor), menos pelos outros candidatos. Esta é a hora mágica que você pode mostrar serviço, dando uma boa aula, tendo certeza no tocante ao conteúdo que é apresentado, livrando-se em parte do formalismo que é exigido em muitas fases de concurso, sendo você mesmo e exercendo para a banca a profissão que você foi treinado para ingressar. O fator psicológico é fundamental nessa hora, e o nervosismo, a ansiedade, a angústia ou mesmo o pavor que pode tomar muita de muitos candidatos, nesse momento do concurso, não pode lhe abater, como se a banca fosse formada, nesse momento, por criaturas monstruosas, com braços ou tentáculos ameaçadores, prontas a lhe engolir e destruir. Lembre-se que quando você fez sua defesa de dissertação ou tese de doutorado, você também foi submetido a uma banca examinadora, e o cenário não era muito diferente. Portanto, ao invés de ficar com medo de seus avaliadores, encare-os como se estivesse defendendo uma tese, algo em que você acredita, e dê sua aula com tranquilidade, com a consciência de que ao menos você tentou dar uma bela aula, para o público que o assistia além da banca. Se você não conquistou a banca, ao menos vai conquistar uma legião de alunos e admiradores, que vão se sentir gratos porque foram numa aula de verdade, e aprenderam alguma coisa com você!


Não se aflija com os concorrentes.
(retirado de sopraconcurseiro.blogspot)
 Ponto 8: Evite brigar com as "cartas marcadas": Todo concurso para uma grande universidade, por mais legítimo que seja o certame, tem os seus favoritos. Esse favoritismo decorre tanto das pressões do meio da comunidade acadêmica, quanto do fato de certo candidato ou alguns candidatos já serem conhecidos da banca, por já terem estudado na instituição, ou seja pela boataria, quando os membros da banca já sabem antecipadamente quem vai participar do concurso, dando uma olhada na lista de inscrição. Sabe aqueles comentários que surgem no ouvido dos membros da banca, tais como: "o sr. lembra daquele aluno que foi estudar na Europa??" ou: "está vindo aí um candidato com pós-doutorado, que foi orientando daquele importante jurista francês, espanhol ou alemão etc etc etc". De qualquer forma, sabe-se o quanto são concorridos e difíceis esses concursos, uma vez que geralmente a instituição só tem 1( uma ) vaga a ser preenchida, e o detentor dessa vaga pode não ser você! De qualquer forma, não desanime, pelo contrário, se possível, e se o outro candidato assim desejar, faça até amizade com ele, estabeleça contatos, pois assim como as vagas são destinadas apenas para o primeiro lugar, também a possibilidade é grande que no decorrer da validade do concurso, mais uma ou duas vagas apareçam, e você pode estar entre os candidatos mais bem colocados. O importante nesses concursos é igual a ganhar o Campeonato Brasileiro ou ao menos disputar uma vaga para a Libertadores: o importante é ficar no G4!! Portanto, transforme a desvantagem em relação aos favoritos em ponto ao seu favor, criando um capital simbólico a partir de uma boa classificação, ou uma boa equiparação de notas com quer for favorito.

Ponto 9: Se for reprovado, faça o jogo, não esmoreça e fique amigo dos membros da banca: Tenha uma certeza na vida: não se ganha sempre, e nem sempre a carruagem anda do jeito que a gente quer, e, com certeza, não será o primeiro, nem o último concurso que você será reprovado. Se "o importante é competir", como diz o velho adágio, o importante é competir, ganhar, e quando você não consegue isso, ao menos deixe sua marca, dizendo quem você é e conquistando a simpatia, e até mesmo a admiração dos demais membros da banca. Com certeza os professores que te avaliaram vão falar de você para seus contatos ou para outros professsores, e nos próximos concursos você já tera, quase sem saber, uma discreta torcida dentro de determinados ambientes acadêmicos e até mesmo propagandistas, que podem muito te ajudar. Afinal, quem disse que você não pode ser uma carta marcada, também?!


Fé nunca faz mal!(retirado de concurseiroscontabeis.blogspot)
 Ponto 10: Um pouco de sorte ou fé em Deus sempre conta: No final, meu amigo ou minha amiga, não podemos descuidar da sorte; ou, pra quem acredita, da mano de Diós, da ajudazinha do "cara lá de cima" para as disputas que nos propomos a encarar. Concurso público é sempre uma expectativa, um tudo ou nada, em que você pode comemorar ou sair chorando ao final. O que vale é nunca fraquejar e continuar tentando, sempre com fé em Deus e/ou acreditando em si próprio; pois, na hora certa, aquilo que você deseja, realmente irá acontecer, se você se debruçou, estudou e quis chegar lá. Nunca se ache inferior ou menor que os outros e confie na sua própria capacidade e esforço. Com certeza, muitos professores, membros de bancas examindoras, vão gostar de saber disso e talvez por conta disso, vão ter o maior prazer em lhe aprovar. Mãos à obra!!!


SOBRETUDO, NÃO DESANIME E NÃO DESISTA NUNCA!!

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

CONFLITOS NA USP: Afinal, tanta confusão na USP se dá por conta de uma birra de maconheiros com a polícia ou a questão de fundo é mais profunda, tornando-se um problema político?


USP:Maior universidade da América Latina, e
também uma usina de problemas, com uma reitoria
questionada pela comunidade universitária.
(foto: Blog do Tiago Madeira)
 Quando eu liguei a televisão à noite e vi o noticiário na semana passada, pensei ter visto uma cena da novela Amor & Revolução do SBT, ou uma passagem da antiga minissérie global, Anjos Rebeldes. Como que tirado de uma página do romance Os Carbonários, em plena segunda década do século XXI no Brasil, ver a Polícia Militar invadir um campus de uma universidade parecia mais uma peça de ficção, talvez uma encenação com alguns figurantes da PM pra ensaiar alguma cena de filme falando da ditadura. Mas não! O mesmo Brasil da redemocratização, do fim da ditadura militar, da Constituição de 1988 e da construção de um Estado Democrático de Direito, duramente consolidado após vinte anos da primeira eleição direta para presidente e mais quatro eleições consecutivas, é o Brasil de uma Polícia Militar que ainda vê estudantes universitários como inimigos, e que desce o porrete a qualquer manifestação de contestação.


Todo esse exagero na universidade, por conta de um
cigarrinho de maconha? Te manca, mídia nacional! (retirado
do site do PC do B de Jundiaí).
 E daí que foram abordados e levados à delegacia três rapazes que estavam fumando maconha no campus, simplesmente com fins recreativos? E daí que a Cidade Universitária vive um clima de insegurança, principalmente após a morte de um estudante à noite, vítima de latrocínio ao sair da aula, no estacionamento desse mesmo campus? E daí que parte da comunidade universitária apoie que a PM circule por dentro da universidade e outra parte rejeite por completo essa proposta de intervenção policial? A discussão sobre os recentes conflitos na USP, passa longe de uma mera querela entre mimados estudantes de classe média urbana, que conseguiram ter o privilégio de ingressar numa das maiores universidades da América Latina, e daí decidiram por conta própria abusar da liberdade, exercendo seu vício à luz do dia, e policiais militares, que estão ali simplesmente tentando fazer valer seu ganha-pão, às custas de xingamentos, insultos e até pedradas de estudantes rebeldes, dentro do campus da universidade. A questão, na verdade, envolve o atual equilíbrio de forças dentro da política interna da universidade e seus reflexos para as eleições municipais do ano que vem, onde, novamente, PT e PSDB deverão ser os adversários principais, numa antecipação da disputa política de 2012.


O bom e velho movimento estudantil, com suas deliberações,
por vezes equivocadas. Foi numa dessas assembléias
que se iniciou a ocupação da reitoria, que acabou em conflito
com a PM.
 Para os meios de comunicação mais próximos ao tucanato, como a revista Veja, emissoras de TV como a Globo, e jornais como a Folha de São Paulo e Estadão, tudo não passou de uma algazarra produzida por estudantes desordeiros que, representando uma minoria vencida numa assembléia estudantil, que discutia o fim da presença da PM no campus universitário, decidiu ocupar o prédio da reitoria, e de lá só saíriam os estudantes rebelados à força, mediante mandado judicial, cumprido avidamente pelos representantes da Polícia Militar, que levaram para a cadeia 73 estudantes infratores, todos acusados de crime de desobediência e de ter produzido dano ao patrimônio público, depredando vidraças e instalações do prédio da reitoria. Já para periódicos como a Carta Capital, Le Monde Diplomatique Brasil e Caros Amigos, não se deixou de criticar a estratégia dos estudantes, que se revelou politicamente falha, mas também foi criticada a truculência da PM e a forma autoritária como reagiu a reitoria da Universidade e o governo paulista.


Professor Henrique Carneiro, da Faculdade de
História da USP: Pra ele, a PM devia cuidar
de coisas mais importantes do que prender
estudantes maconheiros.
 Na verdade, está se querendo transformar uma questão político-eleitoral numa questão de política criminal. Esconde-se que, por detrás do conflito, estão bem nítidos os contornos ideológicos. Foi bem produtivo e interessante o debate fomentado pela jornalista Mônica Waldwogel, da Globo News, no seu programa Entre Aspas, da semana passada, entre duas visões de política e academia distintas, quando não antagônicas: de um lado estava o professor de história da USP, Henrique Carneiro, defendendo a posição dos estudantes; do outro, estava o professor de filosofia da UNICAMP, Roberto Romano, defendendo a posição da reitoria da USP e a repressão contra os estudantes pela ação da PM. Um debatedor era claramente de esquerda, senão petista, ao menos simpatizante das velhas causas socialistas dos movimentos de esquerda, que de forma romanceada ainda veem, com uma certa ilusão ou ingenuidade, os conflitos abertos entre estudantes e órgãos repressivos do Estado como resquícíos da ditadura e da luta de classes. O outro,  prendia-se claramente no ideário liberal-individualista, da democracia burguesa-kantiana, onde liberdade deveria conviver sempre ao lado da ordem, bem ao gosto do eleitorado tucano, defendendo em seu neopositivismo o discurso do governador Alckmin, que dias antes teria dito à imprensa, na iminência da invasão do prédio da reitoria pela polícia: "os estudantes tem que aprender a respeitar o Estado de Direito". Ah, tá! Porretes neles, o senhor quis dizer, governador Alckmin. Para quem leva cacetete de borracha na cara ou se sufoca com gás lacrimogênio, não faz muito sentido, já que Estado de Direito tem outro significado, talvez em outra língua que não seja o tucanês. O secretário de segurança do governo paulista chegou a dizer que a desocupação do prédio da reitoria pela PM foi um sucesso, pois nenhum tiro foi disparado. Ahhh! E o plano era atirar nos estudantes???


O professor Roberto Romano, da UNICAMP,
representa o outro lado da discussão, criticando
a ação dos estudantes e os equívocos de sua luta
política, baseada na detenção de alguns alunos
maconheiros. O pensamento neoconservador
presente na intelectualidade brasileira. (retirado do
blog de José Ornaldo Silva).
 Postas as questões de fundo pelos debatedores na televisão, o debate ficou mais claro. Afinal, o que querem os estudantes da USP? Tranformar o campus universitário numa praça livre para consumo de drogas, como prega a mídia, através dos comentários de abertura do programa da Sra. Waldwogel, ou discutir a legitimidade da gestão do reitor João Grandino Rosas, nomeado pelo ex-governador José Serra para a reitoria, soterrando uma lista tríplice de indicados para o cargo, através de votação na comunidade universitária onde, pela primeira vez em sua história, um governador paulista não respeitava a legitimidade das urnas, nomeando o mais votado, e sim um reitor que mais se aproximasse de seu projeto ideológico? A gestão de Rosas começou assim na USP, totalmente questionada em sua legitimidade, como se o professor, egresso da cota acadêmica tucana de professores da instituição, soubesse lidar com movimentos sociais apenas como fazem seus colegas de plumagem: como caso de polícia! Poucas pessoas foram informadas pela mídia, mas os conflitos na USP começaram bem antes, a partir da Faculdade de Direito, em  diversas manifestações e atos públicos naquela instituição genuinamente uspiniana, criticando a intransigência, falta de transparência e de diálogo da administração da atual reitoria, resultando numa manifestação organizada pelo DCE (Diretório Central de Estudantes), com mais de 3 mil estudantes, e a paralisação das atividades acadêmicas em protesto, após a prisão dos 73 estudantes rebelados, cobrando mais democracia e menos repressão, principalmente no ambiente universitário.


Sob o pretexto de promover segurança, o que acontece é
uma verdadeira repressão, no lugar que deveria ser o
templo da liberdade e do livre pensamento: a universidade.
 O que ocorre na verdade na USP é que, sob pretexto de garantir mais segurança e coibir crimes, foi assinado um convênio pela atual reitoria com a Polícia Militar, dando passe livre para que a PM aja como polícia, tratando todo e qualquer universitário como suspeito, procedendo com blitz nas festinhas organizadas pelos centros acadêmicos, invadindo residências universitárias à cata de drogas, e revistando de forma vexatória estudantes que entram e saem do campus, principalmente alunos negros e de origem pobre, que estudam na instituição. Para formar uma suposta "polícia comunitária" no campus da universidade, no lugar da antiga segurança do lugar, que só fazia proteção patrimonial, os PMs paulistas agora querem arrancar à força a confiança dos estudantes, a fim de descobrir criminosos, sem que tenham sido educados numa genuína cultura de direitos humanos, que só nos últimos anos começa a ser desenvolvida dentro da corporação.  É sabido que, no tange à repressão às drogas, com o advento da Lei 11.343, despenalizando a conduta do infrator, consumidor de drogas, em seu artigo 28, não cabe mais a prisão do usuário de drogas, cabendo, quando muito, um Termo Circunstanciado. Também é de conhecimento público a vista grossa que a polícia faz acerca do consumo dessas substâncias (principalmente a maconha) em determinados locais, como festivais de música, eventos ou locais públicos e até no meio da rua, mostrando, na verdade, uma autêntica implicância da PM com os estudantes e uma antipatia mútua entre policiais e a comunidade da universidade, herdada dos tempos da ditadura.  Então, com tantos problemas,  por que a PM no campus?


E o pau quebra! Sem necessidade. Parece cena de
documentário sobre a ditadura. Que triste isso! (retirado do
site implicante.org)
É sempre preocupante quando uma sociedade clama por um Estado Policial, sob o pretexto de garantir segurança diante do medo de perigos iminentes, como a criminalidade; quando na verdade o que ela necessita é de uma maior prestação social do Estado. Os grandes regimes totalitários, da ascensão do nazismo, aos fascistas e franquistas da Europa, tiveram com o mola propulsora uma sociedade assustada, que, mediante promessas de segurança, renunciaram as suas liberdades, pagando um preço cruel, por instituir um regime baseado na ação policial e na repressão de qualquer conduta tida como uma infração, desde as mais insignificantes até as mais graves. Não custa lembrar que, no final da década de 90 do século passado e no começo deste século, ficou muita conhecida nos meios acadêmicos a doutrina da "tolerância zero" ou a teoria da "janela quebrada", aplicada por alguns criminólogos neoconservadores norte-americanos, e que resultou no fim da carreira política do então prefeito republicano, Rudolph Giuliani, após os efeitos colaterais de tal  política criminal reverberarem violentamente na violação flagrante dos direitos humanos, com a criminalização abrupta de setores mais pobres e etnicamente mais desfavorecidos da sociedade norte-americana, como negros, hispânicos e imigrantes asiáticos. São Paulo, assim como Nova York, é uma metrópole formada por uma sociedade multifacetada, repleta de diferenças, com seus pluralismos que vão da universidade até à periferia, e que fazem, como disse o ministro da Educação e candidato do PT à prefeitura da capital paulista, distinguir a ação policial no combate às drogas, de acordo com a área e o segmento social da cidade, pois, afinal: " a USP não é a Cracolândia e a Cracolândia não é a USP".


O que está por trás de tudo isso? O projeto tucano de poder,
testado na universidade pública brasileira. Nessa lógica,
movimento social de estudante é tudo coisa de baderneiro.
(retirado do site do PCO).
 Acredito que, por debaixo de uma administração tucana, seriamente questionada, em nível nacional, pelos  métodos de sua política criminal, baseada na pura repressão, atropelando direitos e formando uma polícia abusiva, estão as respostas para a confusão que reinou no campus da USP e nos tristes episódios, que agora aguçam a memória dos mais sérios defensores da liberdade de expressão, assegurada pela Suprema Corte Constitucional (Afinal, o problema não é o de ter a USP estudantes, usuários de maconha, tendo em vista que o STF reconheceu como legítima a defesa da legalização da cannabis!), e dos direitos humanos, também constitucionalmente assegurados. Creio que a USP necessita, sim, de uma intervenção policial, com técnicas de controle que visem coibir a criminalidade, reprimindo as ocorrências criminais que, porventura, possam acontecer no seu entorno ou em seu interior. Mas também acredito que a solução para uma política de segurança no campus não parte pela intrusão pura e simples da Polícia Militar no local. O ambiente universitário é um lugar de debate político e de democrática troca de ideias, com suas manifestações, ocupações de prédios, comícios, embates verbais, paralisações, passeatas e greves, que fazem parte da luta universitária, e isso não pode virar a todo tempo caso de polícia. Os movimentos sociais tem todo o direito e legitimidade de se manifestar, e a reitoria, minimamente preparada e com um gestor equilibrado e aberto ao debate democrático, poderia muito bem dialogar, ao invés de fazer valer apenas a truculência. Numa universidade pública e com um legado democrático como a USP, as decisões tem que ser coletivas, consultando as demais instâncias da universidade, na busca de soluções para o problema da segurança, e não por um ato isolado da reitoria. É por isso que, como criminólogo, penalista e, principalmente, professor univesitário, sou totalmente contrário à intervenção da PM no campus da USP ou em qualquer universidade (pública ou privada) brasileira. Lugar de polícia é na rua, reprimindo bandidos e não reprimindo estudantes como se fossem criminosos. Daí, apesar dos equívocos políticos, manifesto minha solidariedade aos estudantes paulistas. Fora com a PM da USP!!

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Tá lá o corpo estendido no chão:agora de um jornalista da BAND.

O jornalista Gelson Domingos, morto no
último domingo, dia 06 de novembro,
após tiroteio entre a polícia do Rio e traficantes.
O jornalismo pode ser uma atividade bem arriscada. No caso do repórter cinegrafista da emissora BAND de televisão, Gelson Domingos, de 46 anos, o risco o levou a morte, na manhã de ontem, domingo, quando o cinegrafista levou um tiro de fuzil, que atravessou o colete que estava vestido. Seguindo uma diligência do BOPE, na perseguição a traficantes, na Favela de Antares, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, acompanhado de seu colega de emissora, bem como de outros jornalistas da rede Globo, Gelson parecia estar filmando a ocorrência em um local seguro, quando um aviso errado emitido para os policiais que lideravam a operação, fez com que todos pensassem que a área onde se encontravam já se encontrava livre, segura, ocupada pela polícia, o que a tragédia acabou por revelar que estavam todos enganados. O erro manifestou-se num tiroteio com os bandidos, que resultou na morte de Gelson.

O jornalista morto deixou esposa, filhos e netos, e mais de vinte anos de profissão, que acabaram de forma trágica através de uma bala de fuzil que lhe atravessou o corpo. Mesmo com toda a pressa no atendimento médico, Gelson Domingos já chegou morto ao hospital. Nada mais restava a fazer, e o jornalista acabou por ser somado à macabra cifra de mortos por balas perdidas, no conflito entre a polícia carioca e os traficantes.


Foi nesse contexto, de tiroteio, que ocorreu a morte do
cinegrafista Gelson Domingos. Na periferia e nas trocas de tiros
nos subúrbios do Rio, sobra bala até para cinegrafistas. Triste!
 Mas não basta dizer que a tragédia poderia ter sido evitada, e já que ocorreu seus autores devem ser presos, processados e condenados. A Lei do Cão é mais pesada, na metrópole carioca, e se sabe que o autor do disparo que vitimou Gelson, pode muito bem já ter sido morto pela polícia ou por outros bandidos, ou estar prestes a sê-lo, pelo inevitável clima de conflito, medo e lei do silêncio que acontece diariamente, não só no Rio de Janeiro, mas nos grandes centros urbanos do país. No caso do triste falecimento de Gelson, podemos chegar a dois entendimentos bastante simples e peculiares:

a) O "tudo pela notícia" pode levar a uma total insegurança, e até mesmo à morte de jornalistas: os grandes meios de comunicação, principalmente a televisão, acham que a atividade do jornalista equivale a de um soldado, no vale-tudo da notícia, onde até mesmo arriscar a vida vale à pena. Alega-se o tal do compromisso jornalístico, a busca desmesurada da informação ou o dever de informar. Nesse sentido, repórteres e cinegrafistas são colocados, lado a lado com policiais, em diligências perigosas, nos conflitos armados com bandidos, tão e simplesmente para noticiar ao vivo uma troca de tiros, e assim despertar a atenção de milhares de telespectadores, animados por um filme de bangue-bangue, na forma de reality show. Por trás disso está o interesse do grande capital, especialmente dos donos de canais de televisão, dos anunciantes e dos meios de propaganda, em auferir lucro com a massificação das transmissões televisionadas de grandes ocorrências criminais, que geram grande audiência. É a velha imprensa sensacionalista que explora o "mundo cão" , com seus Cidade Alerta e programas policiais de fim de tarde, tudo com o intuito de chamar a atenção para um segmento do público que, contaminado por uma curiosidade mórbida, adora ver esses programas.

b) a polícia carioca ainda está totalmente versada na ação policial como ação de guerra, e nesse sentido, no fogo cruzado entre policiais e bandidos, ainda são aceitas as perdas colaterais, como a morte de civis inocentes ou de jornalistas com balas perdidas, já que isso faz parte do risco da guerra. Diante de uma atividade extremamente nervosa, estressante, no estilo de uma guerrilha urbana, em que o aparato bélico fala mais do que os serviços de inteligência, fica difícil efetuar cercos e impossibilitar, quase por completo, a reação de bandos armados de bandidos ao serem abordados, em operações policiais, blitz ou batidas que quase sempre seguem uma lógica imediatista e de tiroteio. Desta vez foi um jornalista que morreu, mas tal fato é comum nos morros e favelas cariocas, onde morrem diariamente crianças, mulheres, jovens e velhos, nos tiroteios entre policiais e traficantes na periferia do Rio. O resultado do incidente do domingo, com a morte do cinegrafista da Bandeirantes é que, logo em breve, representantes da imprensa vão acabar sendo também vítimas corriqueiras das mesmas balas que, outrora, eram endereçadas a policiais ou a bandidos, na lógica perversa do conflito de dois grupos armados em conflito, que só se diferenciam por ser um representante do Estado, enquanto que o outro representa os marginalizados desse próprio Estado.


A tristeza e o choque estampados no choro do repórter,
 colega do cinegrafista morto, resumem o drama do
jornalismo criminal brasileiro, preso entre o sensacionalismo
e a completa falta de segurança.
 Por último, não se trata de atacar a imprensa livre ou de dificultar o exercício pleno e democrático do jornalismo, a ação violenta e assassina de bandidos, disparando tiros de fuzil e atingindo em cheio cinegrafistas. Na verdade, o que aconteceu com Gelson Domingos foi um crime mesmo. Tão e simplesmente um crime horrível, trágico, bárbaro, resultado da ação criminosa de grupos armados que o Estado não consegue (ou não quer) efetivamente combater. O crime organizado no Rio de Janeiro, representado por seus traficantes, não quer especificamente atingir a imprensa brasileira, ou agir da forma medonha como o psicopata Elias Maluco agiu contra o repórter investigativo da rede Globo, Tim Lopes, matando-o como um açougueiro, para encobrir provas de crimes. Criminosos matam testemunhas, policiais ou quem quer que se encontre pelo caminho, tão somente por é que a função deles, vivendo naquele mundinho bisonho e bizarro da bandidagem, na banalização da vida e da morte, onde a esperança desapareceu e tudo se resolve na animalidade das armas. A imprensa brasileira está aprendendo, da pior forma, como os reflexos da bandidagem e da criminalidade explorada nos dramas cotidianos difundidos nos meios de comunicação, começam agora a produzir seus efeitos colaterais, atingindo a mesma mídia responsável pela glamourização e banalização do crime, por sua exposição maciça aos olhos da população, todos os dias, nos canais de TV. O problema é que aqueles que são atingidos diretamente nessa reação do crime contra a imprensa, são os profissionais, trabalhadores, pais de família que dela fazem parte, perdendo a vida durante esse processo. E isto sim, é muito triste! Nessa hora, será que vai ter alguém sempre filmando??