quarta-feira, 27 de outubro de 2010

PROGNÓSTICO ELEITORAL: O que pensar da segurança pública com o(a) novo(a) presidente?

O esperado dia 31 de outubro está se aproximando, e com ele a expectativa para a eleição do novo presidente da república. Neste segundo turno da campanha, entre Dilma e Serra, vimos propostas de menos e ataques de mais, com pesadas acusações de uma parte a outra. Creio que a campanha eleitoral do primeiro turno, apesar da iminência da vitória da candidata da situação (que não ocorreu), foi mais bem equacionada quanto à apresentação de propostas pelos candidatos, visto que os temas nacionais foram mais debatidos, e, para aqueles que vivem e se debruçam sobre o tema da segurança pública, o que interessa ouvir nos discursos dos candidatos é de como ficará a realidade do aparato repressivo do Estado após a eleição de outubro.
O que esperar em 2011 e nos anos vindouros com o próximo presidente (seja ele, homem ou mulher) da realidade das polícias  nos estados da federação, por exemplo; ou da superalimentada polícia federal, nos próximos quatro anos? Acerca do piso salarial unificado para as polícias nacionalmente, tomando por base a remuneração no Distrito Federal, ou sobre um Sistema Unificado de Segurança Pública (o SUSP ou SUS da segurança pública) nada ou pouco se falou nessa campanha. Sobre uma possível e futura unificação ou integração elevada entre as polícias civil e militar, não se ouviu nada. Acerca da reinvidicação de maior autonomia funcional ou mesmo independência do Corpo de Bombeiros, mais vinculado à defesa civil do que a segurança, também pouco ou nada escutei. Se formos pensar no que, em termos midiáticos, vem sendo mais debatido entre os dois candidatos a presidente, neste pleito eleitoral, entre a petista Dilma e o tucano Serra, podemos verificar dois temas recorrentes e básicos, respectivamente: UPPs e Ministério da Segurança.

A candidata Dilma falou mais de uma vez em sua campanha, e nos debates na televisão, que iria estender a experiência do governo carioca de criação das chamadas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), para o país inteiro, expandindo a nível nacional a experiência bem sucedida do Rio de Janeiro, que correspondeu ao êxito eleitoral do governador carioca Sérgio Cabral, reeleito no primeiro turno. A proposta de se criar pelotões pacificadores, de policiais militares, ocupando permanentemente os morros e áreas de conflito com a bandidagem, expulsando traficantes e demais criminosos, e restabelecendo a paz sob o calor dos fuzis e baionetas, pareceu ser uma ideia tão aprazível para a mente dos marqueteiros políticos, que, agora, procura-se transferir a vitrine da segurança pública fluminense para o resto do país. Parece que, se o Rio conseguiu obter sua derradeira vitória no combate ao crime, por que não estender isso para o resto do Brasil?

Já o candidato do PSDB, o oposicionista José Serra, defende a criação de um Ministério da Segurança. A exemplo de propostas anteriores que previam a criação de uma Guarda Nacional , agora o candidato tucano prega como prioridade a criação de um ministério que centralizaria as ações de segurança, hoje distribuídas autonomamente entre os estados, tendo em vista a previsão constitucional da organização das polícias. Tal órgão federal se constituíria numa instituição de apoio e formulação de diretrizes gerais para as polícias no Brasil, não muito diferente do que faz hoje o Ministério da Justiça; mas, sob esse pomposo título, espera o candidato Serra, como futuro presidente, debelar o problema da segurança pública através de seu superministério dedicado ao combate ao crime (principalmente a criminalidade de fronteira, tão criticada por Serra em seu discurso na campanha, acusando a leniência do governo federal no tocante às drogas e armas provenientes da Bolívia e do Paraguai, respectivamente).

Entretanto, se os dignos candidatos me permitissem uma intromissão estratégica, e do alto de seus milhões de votos pudessem escutar um pobre militante  e estudioso da segurança pública, com seu humilde e mau lido blog sobre temas correlatos à area, eu poderia dizer que as duas propostas principais apontadas pelos candidatos fogem das questões fundamentais que afetam a crise do modelo de segurança pública no país, e necessitam ser reformuladas, caso queiram realmente atingir e resolver essas questões primárias a que me referi.

Em primeiro lugar, quando a candidata Dilma defende a expansão nacional das UPPs, ela se esquece (ou seus assessores se esqueceram de avisá-la) que o modelo de intervenção policial desenvolvido no Rio de Janeiro nos últimos anos, sob os auspícios do governo pemedebista de Sérgio Cabral (baseado outrora na experiência de Bogotá e Medellin, na Colômbia), é muito mais próprio e adequado à realidade da "cidade maravilhosa" do que a qualquer outra metrópole ou grande centro urbano do país. As UPPs são uma criação tipicamente carioca, assim como são as mano dura colombianas ou qualquer outro tipo de intervenção policial que carregue consigo uma mistura dos seguinites ingredientes: repressão com colaboração popular; tolerância zero com policiamento comunitário. As UPPs foram criadas no Rio baseadas em parte no exemplo norte-americano, com contribuições da geografia colombiana de Bogotá, assemelhada a da região de montanhas e morros do Rio, e pegando muito do modelo de policiamento canadense, sem esquecer o velho modelo militarista de nossas polícias, baseadas na herança militar francesa, valendo-se inicialmente de táticas de guerra para a ocupação de territórios; pois é com balas e metralhadoras que se consegue a pacificação, segundo seus defensores.

A realidade do Rio é peculiar porque a PM carioca e o BOPE não deixaram de ser polícia; ou seja, não deixaram de fazer o que mais sabem fazer: reprimir, enfrentar a criminalidade a tiros, expulsar ou exterminar traficantes; assim como boas companhias de detetização fazem para eliminar pragas. A diferença do modelo de policiamento de outrora é que agora a polícia não age cirurgicamente, num entra e saí de policiais e armas. A polícia não mais deixa o paciente a sós, depois de perfurar a pele com a injeção oportuna de disparos contra bandidos e depois saí de cena. A polícia agora permanece no lugar onde atuou, criando unidades dentro da periferia, funcionando dentro do morro, anteriormente ocupado por "bocas de fumo". A função imagética da "nova polícia", proposta pelos marqueteiros do governo carioca, foi introjetar a figura do policial no lugar do bandido, no imaginário da criançada que vive no morro, e assim criar uma nova cultura na relação entre polícia e sociedade, no cenário de insegurança e violência urbana do Rio de Janeiro; e, como disse, esse é um cenário tipicamente carioca, bem próprio da experiência dessa cidade brasileira.

Querer transferir as UPPs para São Paulo, por exemplo, se não é uma experiência impossível é, ao menos, inviável, tendo em vista que a relação centro X periferia da capital fluminense é bem diversa na metrópole paulista, em relação ao que existe no seu vizinho carioca. A miséria e a pobreza convivem lado a lado com a opulência econômica no Rio de Janeiro, enquanto que os pobres e suburbanos encontram-se afastados do centro em São Paulo, quase invisíveis  perante a megaburguesia paulista, distanciados a quilômetros e quilômetros de highways, viadutos e rodovias; onde proliferam gangues de todo tipo, corrupção policial, grupos dominados pelo PCC, e um universo onde as milícias cariocas parecem grupos de coroinhas de igreja. UPPs não se dariam bem na paisagem lamacenta do mangue pernambucano, visto que a multidão de crianças e adolescentes voltados para infrações, constituida por um exército de menores abandonados e meninos de rua, espalham-se por Recife, sem residência fixa, praticando pequenos delitos e pilhagens, nunca voltando para o mesmo lugar, sendo difícil uma ocupação policial que produza, efetivamente, resultados de bem-estar social.

Se eu fôsse falar então da proposta do candidato Serra, eu teria que: ha,ha,ha,ha,ha,ha,ha,ha,ha, ......, desculpem a franqueza; mas só me restaria deitar e rolar de rir, de tão demagógica a promessa do candidato. Sabe-se que na realidade da segurança pública no Brasil, os problemas de polícia e criminalidade não se resolvem na base da criação desse ou daquele órgão, dessa ou daquela unidade administrativa, mas sim com investimento na formação e preparação de pessoal, bem como na aquisição e desenvolvimento de recursos materiais e científicos na resolução das questões relacionadas à criminalidade. Já temos hoje no país uma polícia numerosa, que prende muito e um aparato judicial que pune muito, com extensas condenações. Como falar em impunidade, por exemplo, se temos a maior população carcerária da América Latina e uma das maiores do mundo, abaixo apenas dos Estados Unidos e da China, em termos quantitativos, e de negros, homens e pobres, em termos qualitativos? Impunidade só para os ricos, para os pobres, não!

O discurso do candiato Serra é só mais um dos repetitivos, ineficazes e demagógicos discursos de "lei e ordem", de expansão punitiva, que nada resolvem (e, alguns casos, apenas aumentam) o problema criminal. Não se propõe nada em termos do reaparelhamento, unificação (inclusive salarial), capacitação e profissionalização de nossas polícias, que ocupam integralmente o país, seja através das numerosas polícias militares (com um contingente extremamente maior que o exército brasileiro), das polícias civis, das polícias rodoviárias, ou da polícia ferroviária e a polícia federal; sem contar com o apoio do corpo de bombeiros, responsável em maior parte por todas as atividades de prevenção, segurança e salvamento; sobretudo diante do descaso governamental,  na falta de planejamento urbano e aproveitamento preventivo desses efetivos, quando dos desabamentos em função das chuvas, soterramentos de comunidades inteiras de pobres, miseráveis e desvalidos, causando a destruição de casas e barracos, produzidos pelas tormentosas chuvas que acontecem todo ano.

Diante de tamanha realidade descrita acima, pergunto: Ministério da Segurança pra que?? Seria apenas mais um elefante branco a compor nossa prosaica estrutura da administração pública federal a comer mais verba, que poderia muito bem ser direcionada as nossas distintas, honradas( e previstas constitucionalmente) polícias nacionais e estaduais. Revelando um grande mérito do governo atual, desde o segundo mandato de Lula, desenvolveu-se a todo vapor o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania),  patrocinado pelo Ministério da Justiça, que dentre os grandes êxitos, promoveu uma discussão nacional junto com os integrantes de todas as polícias sobre os rumos, necessidade de reforma e modificações fundamentais e essenciais para o aparato de segurança pública no Brasil. Foram várias conferências, cursos, formação de conselhos de segurança, debates, projetos, assembléias, proposições e deliberações, que muito contribuíram para a construção de uma nova consciência sobre as atividades policiais no país. Por que não continuar com esse processo, aproveitando a experiência anteriormente desenvolvida e o aparato policial existente, ao invés de interrompê-lo? Creio que a criação por Serra desse ministério apenas atrapalharia isso, e reforçaria o mau costume que cada governante tem de apagar ou interromper as iniciativas do governante anterior, opositor ao seu projeto político.

Se querem fazer um projeto de segurança pública de qualidade para um candidato à presidência, creio que os atuais candidatos deveriam se propor a ouvir quem realmente vivencia esse debate no seu cotidiano, no seu dia a dia, dando espaço em seus programas de governo aos projetos de iniciativa das entidades representativas dos integrantes da segurança pública e de membros da sociedade civil. Apesar do final da campanha, ainda não é tarde para que tais propostas sejam ouvidas e os representantes da segurança pública sejam contemplados em suas reivindicações. Na verdade, sem querer ser reducionista, creio que os representantes da segurança pública somos todos nós, se contarmos que a segurança é dever do Estado, mas responsabilidade de toda a sociedade, como prevê o artigo 144 da Constituição Federal. Temo que mais uma vez, em mais uma eleição, talvez percamos a oportunidade de, durante a caminhada eleitoral, discutirmos os mais profundos problemas que afetam nossa segurança. Entretanto, ao menos cada embate eleitoral revela o quanto é importante nos atermos a estas questões, visto que a realidade do crime é premente, mas a ineficácia governamental e as saídas meramente repressivas são tão graves quanto as ocorrências criminais, e precisam diuturnamente ser revistas. Espero que, algum dia, nossos governantes acordem para isso. Talvez a adesão a tais propostas não seja inteiramente determinante para meu voto, mas, com certeza, é um bom caminho para se votar. Portanto, até a eleição, amigos! Vote consciente!

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

PARÓDIA: O CQC da Segurança Pública

O programa Custe o que Custar, ou simplesmente CQC, apresentado pelo Canal Band de televisão e liderado pelo jornalista, ator e comediante MarceloTas, é uma das mais bem sucedidas franquias televisivas a passar no Brasil. Apesar de ser baseado em seu congênere argentino, o programa conseguiu entrar no gosto popular de uma classe média mais esclarecida e de espírito crítico, que não gosta ou simplesmente cansou do humor tosco e pastelão do Pânico na Tv. Na verdade, o humorismo nacional tem relevado uma boa e criativa geração, com a ascensão de jovens humoristas como Marcelo Adnet e Bruno Mazzeo (este último, um "filho de peixe, peixinho é", por ser filho de Chico Anísio).

O CQC tem vários  quadros curiosos. Um deles, o Proteste Já, é uma espécie de programa de defesa do consumidor no estilo do extinto programa Aqui e Agora, onde o jornalista Rafael Bastos faz as vezes de um Celso Russomano (hoje deputado) da vida, denunciando o descaso dos governantes com a realização de obras públicas, cobrando a realização de serviços conforme as reclamações da população. Tem também o Top 5, que trata das principais gafes e erros de filmagem no noticiário da semana, e também o CQTeste que gosto muito, pois expõe à glória ou ao ridículo personagens famosos respondendo a um teste de conhecimentos gerais, muitas vezes respondido com tamanha ignorância ou burrice, que chego a me perguntar se realmente o artista sabatinado é burro mesmo ou se não passa apenas de uma encenação. Ainda tem as incursões do grupo de jornalistas e comediantes no Congresso Nacional, pegando desprevenidos com as perguntas mais imprevisíveis, representantes de nossa classe política, de maneira hilariante, quando Oscar Filho, Felipe Andreoli e Danilo Gentili colocam políticos e personagens do meio artístico em maus lencóis. Muito bom mesmo!

Mas, afinal, porque estou falando do CQC num blog sobre criminologia? Ocorre que por vezes, ao assumir uma escrita irônica, utilizo do sarcasmo, da pilhéria e do bom humor para tratar de assuntos muito sérios, assim como fazem os representantes do programa do Band. Creio que a irreverência é um recurso estilístico válido na comunicação para se expressar uma ideia, um pensamento crítico. E como considero a trupe de Marcelo Tas e Cia experts no assunto, não poderia deixar de pensar como seria a conduta de nossos representantes da segurança pública diante dos intrépidos jornalistas-comediantes cêquecistas.

Imagino o Top 5 das gafes da polícia brasileira nas mãos de Rafael Cortez, com resultados trágicos para a população e para a credibildade do Estado brasiileiro listando, ao menos, 5 casos envolvendo ações policiais desastrosas e equivocadas, como a que ocorreu recentemente no Rio de Janeiro, quando um juiz do trabalho foi atingido por balas, juntamente com a mulher e os dois filhos pequenos, numa barreira policial, quando seu carro foi confundido com o de criminosos. Imagino todas as ocorrências com uso abusivo da força, com civis mortos por balas perdidas no tiroteio entre policiais e bandidos nas favelas e cortiços dos grandes centros urbanos, ou a ineficácia da polícia civil em solucionar delitos, depois que os dados investigam vazam para a imprensa, alardeando o conhecimento midiático de fatos que deveriam ser sigilosos. Fico pensando em todos os erros de avaliação, mancadas, tropeços, escorregões, equívocos cometidos por uma polícia despreparada, porque sua estrutura anacrônica e pré-constitucional não move uma palha para que ela se prepare. Recordo-me das pregações demagógicas de candidatos nos pleitos eleitorais acerca da reforma da segurança pública, com declarações toscas sobre a criação de "ministérios da segurança", aumento da repressão, criação de leis penais  mais severas  (Ué? Mas as leis já não severas o bastante?), e os discursos defensores de uma política de "caça aos criminosos", tolerância zero e "bandido bom, bandido morto".

Talvez Marcelo Tas pudesse pensar num Proteste Já das vítimas de violência e abuso policial, nas denúncias de corrupção, cobrança de propinas ou proteção por milícias formadas por policiais, ou atos de truculência mesmo, contra trabalhadores ou excluídos, pobres e pretos, que não reclamam um pio dos cascudos que levam nas inspeções de rotina, nos "baculejos" cotidianos que os moradores da favela sofrem ao subir no morro, com medo de serem fuzilados no dia seguinte por seus vingativos algozes. Pense se Rafinha Bastos não se aventuraria em invadir um prédio da secretaria de segurança, e ali cobrar exigindo o cumprimento de um prazo de tantos dias, para que toda a sujeira, irregularidade e confusão do aparato policial fosse resolvido, em prol do interesse público. Garanto que seria divertido ver algum dos integrantes do CQC vestindo de PM ou usando um colete da Polícia Civil, e dentro de uma viatura com a sirene ligada, cobrasse urgência e comprometimento dos governadores de Estado quanto à melhoria salarial, condiçoes de trabalho, segurança, dignidade e atendimento psicológico do policial brasileiro. Ahh! Seria um programa e tanto. Imagino o tamanho do aumento da audiência!

Agora o que eu gostaria de ver seria um governador ser entrevistado e responder sem pestanejar a um CQteste sobre segurança pública, apontando com o dedo mindinho na tela para algumas das questões cruciais que abalam o povo brasileiro, como a manutenção da corrupção, dos crimes de colarinho-branco, da impunidade, enquanto ladrões de galinha permanecem engaiolados sem direito a um advogado.  Naturalmente seria bacana ver a bela jornalista Mônica Iozzi, única integrante do sexo feminino do programa, utilizar de seu charme para obter a verdade de secretários, delegados-gerais, comandantes da PM, chefes de divisão, acerca da inércia e da inoperância de inúmeras unidades policiais, tudo porque a polícia no Brasil segue uma lógica reativa, sem planejamento estratégico prévio, no "oba-oba", do atendimento precário de demandas porque a questão da segurança é vista como uma questão de guerra, resolvida na base do bangue-bangue, do tiroreio com bandidos, do que fundada numa verdadeira ação gerencial aproveitada num bom serviço de inteligência e no aproveitamento de recursos humanos. Queria ver se Danilo Gentile com seu terninho preto e óculos escuros, invadiria o legislativo estadual, a fim de cobrar dos nobres senhores deputados o fim das milícias, leis que instituissem um policiamento realmente comunitário e a retirada definitiva dos maus policiais das ruas, enquanto as comunidades vivem o desespero de serem achacadas ou por traficantes ou policiais desonestos.Ficaria muito feliz mesmo de comer minha pipoca e poder assistir esse programa! Ahh! Não existe programação de Tv melhor que a do CQC. Olho no tiroteio! Olho na Band!

Como alternativa para o CQC da segurança pública, sugiro José Luiz Datena como substituto de Marcelo Tas na condução do programa, com direito a comentários do comentarista esportivo Neto, toda vez que houvesse uma rebelião no presídio de Bangu ou nas penitenciárias paulistas, procurando saber quem seria o "bola da vez", o novo craque a liderar o motim, ou perna de pau a ser assassinado e incinerado, envolto em colchões em chamas, após um acerto de contas entre apenados. Acredito que a mosquinha que simboliza o programa poderia zunir mais alto entre disparos de morteiro, barulho de helicópteros abatidos no meio da favela, explosões de granadas e tiros de AR-15. Enquanto isso, entram os anunciantes!

Nossa segurança pública é um terreno inexplorado para a paródia e o diálogo sarcástico, pois o mau-humor predomina nas carrancas vetutas dos singelos representantes por nossa segurança. Parece que os prestativos, mas nem sempre simpáticos homens da lei, necessitam da risada frouxa e do sorriso leve, quase impossível, para lidar com uma situação que só da vontade de chorar. Resta a nós, espectadores, ver qual será a próxima edição do programa, e que novos quadros nosso CQC do mundo cão irá nos proporcionar. Atento, após os comerciais, sem sair da cadeira e mudar o canal. O show da vida anda tem muito tiroteio pra fornecer.