CONFLITOS NA USP: Afinal, tanta confusão na USP se dá por conta de uma birra de maconheiros com a polícia ou a questão de fundo é mais profunda, tornando-se um problema político?



USP:Maior universidade da América Latina, e
também uma usina de problemas, com uma reitoria
questionada pela comunidade universitária.
(foto: Blog do Tiago Madeira)

 Quando eu liguei a televisão à noite e vi o noticiário na semana passada, pensei ter visto uma cena da novela Amor & Revolução do SBT, ou uma passagem da antiga minissérie global, Anjos Rebeldes. Como que tirado de uma página do romance Os Carbonários, em plena segunda década do século XXI no Brasil, ver a Polícia Militar invadir um campus de uma universidade parecia mais uma peça de ficção, talvez uma encenação com alguns figurantes da PM pra ensaiar alguma cena de filme falando da ditadura. Mas não! O mesmo Brasil da redemocratização, do fim da ditadura militar, da Constituição de 1988 e da construção de um Estado Democrático de Direito, duramente consolidado após vinte anos da primeira eleição direta para presidente e mais quatro eleições consecutivas, é o Brasil de uma Polícia Militar que ainda vê estudantes universitários como inimigos, e que desce o porrete a qualquer manifestação de contestação.



Todo esse exagero na universidade, por conta de um
cigarrinho de maconha? Te manca, mídia nacional! (retirado
do site do PC do B de Jundiaí).

 E daí que foram abordados e levados à delegacia três rapazes que estavam fumando maconha no campus, simplesmente com fins recreativos? E daí que a Cidade Universitária vive um clima de insegurança, principalmente após a morte de um estudante à noite, vítima de latrocínio ao sair da aula, no estacionamento desse mesmo campus? E daí que parte da comunidade universitária apoie que a PM circule por dentro da universidade e outra parte rejeite por completo essa proposta de intervenção policial? A discussão sobre os recentes conflitos na USP, passa longe de uma mera querela entre mimados estudantes de classe média urbana, que conseguiram ter o privilégio de ingressar numa das maiores universidades da América Latina, e daí decidiram por conta própria abusar da liberdade, exercendo seu vício à luz do dia, e policiais militares, que estão ali simplesmente tentando fazer valer seu ganha-pão, às custas de xingamentos, insultos e até pedradas de estudantes rebeldes, dentro do campus da universidade. A questão, na verdade, envolve o atual equilíbrio de forças dentro da política interna da universidade e seus reflexos para as eleições municipais do ano que vem, onde, novamente, PT e PSDB deverão ser os adversários principais, numa antecipação da disputa política de 2012.



O bom e velho movimento estudantil, com suas deliberações,
por vezes equivocadas. Foi numa dessas assembléias
que se iniciou a ocupação da reitoria, que acabou em conflito
com a PM.

 Para os meios de comunicação mais próximos ao tucanato, como a revista Veja, emissoras de TV como a Globo, e jornais como a Folha de São Paulo e Estadão, tudo não passou de uma algazarra produzida por estudantes desordeiros que, representando uma minoria vencida numa assembléia estudantil, que discutia o fim da presença da PM no campus universitário, decidiu ocupar o prédio da reitoria, e de lá só saíriam os estudantes rebelados à força, mediante mandado judicial, cumprido avidamente pelos representantes da Polícia Militar, que levaram para a cadeia 73 estudantes infratores, todos acusados de crime de desobediência e de ter produzido dano ao patrimônio público, depredando vidraças e instalações do prédio da reitoria. Já para periódicos como a Carta Capital, Le Monde Diplomatique Brasil e Caros Amigos, não se deixou de criticar a estratégia dos estudantes, que se revelou politicamente falha, mas também foi criticada a truculência da PM e a forma autoritária como reagiu a reitoria da Universidade e o governo paulista.



Professor Henrique Carneiro, da Faculdade de
História da USP: Pra ele, a PM devia cuidar
de coisas mais importantes do que prender
estudantes maconheiros.

 Na verdade, está se querendo transformar uma questão político-eleitoral numa questão de política criminal. Esconde-se que, por detrás do conflito, estão bem nítidos os contornos ideológicos. Foi bem produtivo e interessante o debate fomentado pela jornalista Mônica Waldwogel, da Globo News, no seu programa Entre Aspas, da semana passada, entre duas visões de política e academia distintas, quando não antagônicas: de um lado estava o professor de história da USP, Henrique Carneiro, defendendo a posição dos estudantes; do outro, estava o professor de filosofia da UNICAMP, Roberto Romano, defendendo a posição da reitoria da USP e a repressão contra os estudantes pela ação da PM. Um debatedor era claramente de esquerda, senão petista, ao menos simpatizante das velhas causas socialistas dos movimentos de esquerda, que de forma romanceada ainda veem, com uma certa ilusão ou ingenuidade, os conflitos abertos entre estudantes e órgãos repressivos do Estado como resquícíos da ditadura e da luta de classes. O outro,  prendia-se claramente no ideário liberal-individualista, da democracia burguesa-kantiana, onde liberdade deveria conviver sempre ao lado da ordem, bem ao gosto do eleitorado tucano, defendendo em seu neopositivismo o discurso do governador Alckmin, que dias antes teria dito à imprensa, na iminência da invasão do prédio da reitoria pela polícia: "os estudantes tem que aprender a respeitar o Estado de Direito". Ah, tá! Porretes neles, o senhor quis dizer, governador Alckmin. Para quem leva cacetete de borracha na cara ou se sufoca com gás lacrimogênio, não faz muito sentido, já que Estado de Direito tem outro significado, talvez em outra língua que não seja o tucanês. O secretário de segurança do governo paulista chegou a dizer que a desocupação do prédio da reitoria pela PM foi um sucesso, pois nenhum tiro foi disparado. Ahhh! E o plano era atirar nos estudantes???



O professor Roberto Romano, da UNICAMP,
representa o outro lado da discussão, criticando
a ação dos estudantes e os equívocos de sua luta
política, baseada na detenção de alguns alunos
maconheiros. O pensamento neoconservador
presente na intelectualidade brasileira. (retirado do
blog de José Ornaldo Silva).

 Postas as questões de fundo pelos debatedores na televisão, o debate ficou mais claro. Afinal, o que querem os estudantes da USP? Tranformar o campus universitário numa praça livre para consumo de drogas, como prega a mídia, através dos comentários de abertura do programa da Sra. Waldwogel, ou discutir a legitimidade da gestão do reitor João Grandino Rosas, nomeado pelo ex-governador José Serra para a reitoria, soterrando uma lista tríplice de indicados para o cargo, através de votação na comunidade universitária onde, pela primeira vez em sua história, um governador paulista não respeitava a legitimidade das urnas, nomeando o mais votado, e sim um reitor que mais se aproximasse de seu projeto ideológico? A gestão de Rosas começou assim na USP, totalmente questionada em sua legitimidade, como se o professor, egresso da cota acadêmica tucana de professores da instituição, soubesse lidar com movimentos sociais apenas como fazem seus colegas de plumagem: como caso de polícia! Poucas pessoas foram informadas pela mídia, mas os conflitos na USP começaram bem antes, a partir da Faculdade de Direito, em  diversas manifestações e atos públicos naquela instituição genuinamente uspiniana, criticando a intransigência, falta de transparência e de diálogo da administração da atual reitoria, resultando numa manifestação organizada pelo DCE (Diretório Central de Estudantes), com mais de 3 mil estudantes, e a paralisação das atividades acadêmicas em protesto, após a prisão dos 73 estudantes rebelados, cobrando mais democracia e menos repressão, principalmente no ambiente universitário.



Sob o pretexto de promover segurança, o que acontece é
uma verdadeira repressão, no lugar que deveria ser o
templo da liberdade e do livre pensamento: a universidade.

 O que ocorre na verdade na USP é que, sob pretexto de garantir mais segurança e coibir crimes, foi assinado um convênio pela atual reitoria com a Polícia Militar, dando passe livre para que a PM aja como polícia, tratando todo e qualquer universitário como suspeito, procedendo com blitz nas festinhas organizadas pelos centros acadêmicos, invadindo residências universitárias à cata de drogas, e revistando de forma vexatória estudantes que entram e saem do campus, principalmente alunos negros e de origem pobre, que estudam na instituição. Para formar uma suposta "polícia comunitária" no campus da universidade, no lugar da antiga segurança do lugar, que só fazia proteção patrimonial, os PMs paulistas agora querem arrancar à força a confiança dos estudantes, a fim de descobrir criminosos, sem que tenham sido educados numa genuína cultura de direitos humanos, que só nos últimos anos começa a ser desenvolvida dentro da corporação.  É sabido que, no tange à repressão às drogas, com o advento da Lei 11.343, despenalizando a conduta do infrator, consumidor de drogas, em seu artigo 28, não cabe mais a prisão do usuário de drogas, cabendo, quando muito, um Termo Circunstanciado. Também é de conhecimento público a vista grossa que a polícia faz acerca do consumo dessas substâncias (principalmente a maconha) em determinados locais, como festivais de música, eventos ou locais públicos e até no meio da rua, mostrando, na verdade, uma autêntica implicância da PM com os estudantes e uma antipatia mútua entre policiais e a comunidade da universidade, herdada dos tempos da ditadura.  Então, com tantos problemas,  por que a PM no campus?



E o pau quebra! Sem necessidade. Parece cena de
documentário sobre a ditadura. Que triste isso! (retirado do
site implicante.org)

É sempre preocupante quando uma sociedade clama por um Estado Policial, sob o pretexto de garantir segurança diante do medo de perigos iminentes, como a criminalidade; quando na verdade o que ela necessita é de uma maior prestação social do Estado. Os grandes regimes totalitários, da ascensão do nazismo, aos fascistas e franquistas da Europa, tiveram com o mola propulsora uma sociedade assustada, que, mediante promessas de segurança, renunciaram as suas liberdades, pagando um preço cruel, por instituir um regime baseado na ação policial e na repressão de qualquer conduta tida como uma infração, desde as mais insignificantes até as mais graves. Não custa lembrar que, no final da década de 90 do século passado e no começo deste século, ficou muita conhecida nos meios acadêmicos a doutrina da "tolerância zero" ou a teoria da "janela quebrada", aplicada por alguns criminólogos neoconservadores norte-americanos, e que resultou no fim da carreira política do então prefeito republicano, Rudolph Giuliani, após os efeitos colaterais de tal  política criminal reverberarem violentamente na violação flagrante dos direitos humanos, com a criminalização abrupta de setores mais pobres e etnicamente mais desfavorecidos da sociedade norte-americana, como negros, hispânicos e imigrantes asiáticos. São Paulo, assim como Nova York, é uma metrópole formada por uma sociedade multifacetada, repleta de diferenças, com seus pluralismos que vão da universidade até à periferia, e que fazem, como disse o ministro da Educação e candidato do PT à prefeitura da capital paulista, distinguir a ação policial no combate às drogas, de acordo com a área e o segmento social da cidade, pois, afinal: " a USP não é a Cracolândia e a Cracolândia não é a USP".



O que está por trás de tudo isso? O projeto tucano de poder,
testado na universidade pública brasileira. Nessa lógica,
movimento social de estudante é tudo coisa de baderneiro.
(retirado do site do PCO).

 Acredito que, por debaixo de uma administração tucana, seriamente questionada, em nível nacional, pelos  métodos de sua política criminal, baseada na pura repressão, atropelando direitos e formando uma polícia abusiva, estão as respostas para a confusão que reinou no campus da USP e nos tristes episódios, que agora aguçam a memória dos mais sérios defensores da liberdade de expressão, assegurada pela Suprema Corte Constitucional (Afinal, o problema não é o de ter a USP estudantes, usuários de maconha, tendo em vista que o STF reconheceu como legítima a defesa da legalização da cannabis!), e dos direitos humanos, também constitucionalmente assegurados. Creio que a USP necessita, sim, de uma intervenção policial, com técnicas de controle que visem coibir a criminalidade, reprimindo as ocorrências criminais que, porventura, possam acontecer no seu entorno ou em seu interior. Mas também acredito que a solução para uma política de segurança no campus não parte pela intrusão pura e simples da Polícia Militar no local. O ambiente universitário é um lugar de debate político e de democrática troca de ideias, com suas manifestações, ocupações de prédios, comícios, embates verbais, paralisações, passeatas e greves, que fazem parte da luta universitária, e isso não pode virar a todo tempo caso de polícia. Os movimentos sociais tem todo o direito e legitimidade de se manifestar, e a reitoria, minimamente preparada e com um gestor equilibrado e aberto ao debate democrático, poderia muito bem dialogar, ao invés de fazer valer apenas a truculência. Numa universidade pública e com um legado democrático como a USP, as decisões tem que ser coletivas, consultando as demais instâncias da universidade, na busca de soluções para o problema da segurança, e não por um ato isolado da reitoria. É por isso que, como criminólogo, penalista e, principalmente, professor univesitário, sou totalmente contrário à intervenção da PM no campus da USP ou em qualquer universidade (pública ou privada) brasileira. Lugar de polícia é na rua, reprimindo bandidos e não reprimindo estudantes como se fossem criminosos. Daí, apesar dos equívocos políticos, manifesto minha solidariedade aos estudantes paulistas. Fora com a PM da USP!!