CRÔNICAS DA SEG PÚBLICA: Diálogo de um delegado e de um promotor (ou o "autismo institucional" do MP e do Judiciário sobre a segurança pública)

Imagine o seguinte diálogo: uma jovem estagiária do Ministério Público, estudante de direito, recebe a tarefa de cobrar de um delegado de polícia o andamento de uma requisição ministerial. Ela liga para a delegacia:

-Alô?! É da delegacia?

-Sim! Aqui é da DP. O que deseja?

-Aqui é da Promotoria de Justiça, sou estagiária, e gostaria de falar com o delegado.

-É ele quem está falando. Pode falar!

-Olá, sr. delegado! Estou ligando a pedido do sr.promotor, para saber do andamento de uma requisição de diligências do processo XXXX.

-Hmmm. Acho melhor a senhorita entrar em contato com o escrivão. É ele que tem o controle dos procedimentos. Assim, pelo número, fica difícil de me lembrar. São muitos inquéritos.

-Como faço para falar com ele (o escrivão)?

-Olhe! Ligue na semana que vem! Pois o escrivão está de licença médica.

-De licença médica? E não tem ninguém para me atender?

-Infelizmente, não! O cartório está fechado. Pois o pessoal da Secretaria de Segurança não mandou outro escrivão para substituir o que está doente, apesar de terem sido informados do problema!

-Quer dizer que não tem escrivão e ninguém pode atender o que estou pedindo?

-Isso mesmo. Não tem escrivão, nem agentes, tampouco viatura. Estou praticamente sozinho aqui na delegacia.

-Mas não é possível uma coisa dessas!- Lamenta a estagiária.

-E olha que o sindicato anunciou nos jornais que vai piorar. Pois os policias vão entrar em greve-responde o delegado.

-Mas eu precisava dessa informação agora!

-Agora é impossível, pois eu nem tenho como acessar essa informação pelo sistema.

-O senhor não tem controle on line dos procedimentos? Não existe um inquérito eletrônico?

-Olha! O secretário até deu uma palestra falando disso, e esperávamos que esse sistema fosse instalado esse ano, mas não foi. Além do mais, a internet aqui está fora do ar há mais de um mês.

-Mas isso é um absurdo!

-Concordo plenamente com você!

-Bom, obrigada então pela atenção, senhor delegado!

-Não há de que, querida. Tenha um bom dia!

Resignada, a estagiária se dirige até o gabinete do promotor, para comunicar a conversa com o delegado:

-Doutor! Acabei de entrar em contato com a delegacia!

-Falou com o delegado? -pergunta o promotor.

-Sim, mas não tenho boa notícia para o senhor.

-Diga!

-Eu falei com o delegado e ele disse que não tem como atender o seu requisitório. Pelo menos, não nessa semana!

-Mas como é que é? Que audácia! Ele simplesmente disse que não vai cumprir com o que eu requisitei?

-Isso mesmo, doutor!

-Mas isso é um absurdo. Um acinte, uma desobediência. Ele vai descumprir o que diz o Código? Será que esses delegados não aprenderam que tem atender as requisições das autoridades constituídas no processo, pois é obrigatório. Será que não leram o CPP?

-Pois é, doutor, eu sinto muito, mas foi o que ele disse, que não tinha como atender.

-Além de tudo, um "fdp" desses atrasa todo o trabalho da promotoria. Como é que eu vou dar prosseguimento ao processo, se a polícia não cumpre com as diligências que eu requisito? Isso não vai ficar assim, não!

-.................

-Não vou ficar desmoralizado aqui na promotoria por conta de um delegadozinho de meia tigela, de uma delegacia de subúrbio, que acha que só presta contas ao secretário de segurança-esbraveja o promotor, enfurecido.

-Por isso que quando eu me formar, eu vou é ser promotora ou juíza-pensa com seus próprios botões, a estagiária.

-Jurema! Vá até a biblioteca do fórum e traga-me uma revista de jurisrprudência da Câmara Criminal. Vou estudar uma forma de "ferrar" com aquele delegado.

-O senhor quer que encontre jurisprudência de onde?

-Sei lá! Pode procurar jurisprudência de qualquer parte do Brasil, que fale de crimes de desobediência praticados por autoridades. Procure....hmmmm.......em qualquer tribunal. Quem sabe, no TJ do Acre!

-Acre?-pergunta a estagiária, incrédula.

-Sim, Acre! Ou Rondônia, ou quem sabe do Tocantins! Sei lá! Só quero que você encontre!-responde o promotor.

-Ok, doutor! Providencio já!

Já mais relaxado em sua mesa, o promotor pensa consigo próprio-"eu passei dois anos com a bunda presa numa cadeira, na casa de mamãe, estudando pra concursos, sem vida social, fazendo aqueles testes chatos, para agora, já autoridade e ganhando bem, ser contrariado por um delegado. Onde já se viu, isso?! Será que esse povo não se enxerga?!".

Horas depois, chega a estagiária, com um calhamaço de jurisprudências e exemplares de revistas jurídicas nas mãos.

-Está aqui, doutor, o que o senhor me pediu!

-Que bom, Juju! Deixe tudo aí na mesa, que depois eu elaboro um ofício endereçado ao Fórum ou à Corregedoria.

-Tudo bem, doutor. Eu só fiquei curiosa com uma coisa. Eu podia perguntar para o senhor?

-Claro, querida. Fique à vontade. De que tem dúvida?

-Eu só queria saber uma coisa: o senhor tem como prender um delegado por não ter respondido o seu requisitório?

-Bem, a ideia é essa! Apesar de que é bem difícil disso acontecer,  no processo penal brasileiro. Por que?

-É que, se o senhor prender o delegado porque não o obedeceu.Quem é que vai cuidar da delegacia e prender os bandidos?

-Ahh! Meu amor! Isso é fácil!

-Não entendi!

-Bobinha! Se não tiver delegado, outro pode prender os criminosos! Você nunca ouviu falar no Batman? Não conhece histórias em quadrinhos??

O ficctício e divertido diálogo que inventei acima, apesar da jocosidade da narrativa, lembra-me um comportamento muito comum entre as instituições criminais no Brasil, que chamo de "autismo institucional".

Por autismo institucional entendo a ausência completa de diálogo entre os órgãos do Estado responsáveis pela persecução criminal (Polícia, Judiciário e Ministério Público). Por vezes, dada sua autonomia e diferenciação de funções, profissionais e autoridades desses órgãos não mantém contato e nem redes de comunicação que não passem dos meros expedientes formais. Tal distanciamento acaba por gerar distorções, dentre elas, uma visão pré-concebida ou preconceituosa de que a polícia não quer auxiliar os trabalhos do Ministério Público, ou de que as promotorias querem tomar o lugar da polícia na investigação criminal, como se dá na polêmica acerca da votação da PEC 37 no Congresso Nacional.

Na verdade, não obstante, ter em sua maioria, profissionais extremamente sérios e qualificados, a Polícia, o MP e o Judiciário, parecem percorrer trilhos distintos e desgovernados, que às vezes provocam colisões. Tal desacerto não ajuda ninguém, e a sociedade é um dos principais prejudicados com tal situação. Fechado em um certo positivismo formalista, apegado apenas à letra da lei, num procedimentalismo oco, e sem antever a realidade externa, alguns promotores e juízes adotam posturas equivocadas de achar que profissionais da segurança agem dolosamente, prejudicando premeditadamente a instrução criminal, uma vez que não atendem a tempo (ou simplesmente não conseguem atender) às requisições legais, por conta de sua deficiência estrutural.

Em maior ou menor grau, é possível ver em diversos estados da federação o sucateamento das unidades de segurança pública. Em muitas cidades, da periferia rural até a zona urbana, profissionais do direito e da segurança ficam chocados diante de tanto descaso, da ausência de investimento governamental a suprir necessidades básicas do aparato de segurança pública: como a contratação de pessoal, equipamentos, munições, e meios de investigação.

A situação é dramática, mas mesmo diante de tanto drama alguns profissionais preferem se fechar em sua zona de conforto, no seu nicho institucional, no ar condicionado de suas repartições,  na formação de baronatos, distanciados da realidade das ruas e das carências institucionais formuladas por um modelo falido de governabilidade, pautado muito mais em interesses políticos imediatistas e elitistas, do que no interesse público, de ver reformada e otimizada uma estrutura policial. Com isso, não sofrem apenas delegados, agentes, escrivães, mas também promotores, juízes, advogados, acusados, vítimas e testemunhas, que veem uma máquina estatal emperrada, sem que seus principais atores se comuniquem devidamente, provocando uma verdadeira confusão institucional. Acredito que mudanças significativas quanto a isso passam por iniciativas de política criminal e reforma da legislação.

No que tange à política criminal, apenas para dar um exemplo: acredito na atuação integrada entre os órgãos do sistema criminal (Polícia e Ministério Público, especialmente), por meio de parcerias institucionais que já ocorrem em muitas nações do mundo. Necessitamos, sem dúvida, de um Ministério Público forte, numa sociedade democrática, assim como também temos que ter um aparato policial eficaz na resolução de crimes e investigação de delitos, mas isso somente pode ocorrer se a atuação de delegados e promotores não for fragmentada. Acredito, sim, no constitucional controle externo dos atos da polícia pelo MP, mas também acredito que as promotorias poderiam atuar de forma mais aproximada e não distanciada dos profissionais da segurança;  no momento em que delegacias e promotorias funcionassem num mesmo espaço físico, ou mesmo em lugares diferentes houvesse uma comunicação interna comum a todos esses órgãos, contando com um sistema informatizado e em rede, onde promotores, delegados e juízes pudessem manter contato contínuo, além dos meros expedientes formais e protocolares.

Defendo também uma mudança da legislação, com uma reforma completa do atual Código ou mesmo com um novo Código de Processo Penal. O vetusto inquérito policial, da forma como se encontra, deve ser extinto ou reformulado, dando-se mais espaço para os serviços de investigação e menos para os atos inquisitoriais, como a realização de oitivas e interrogatórios (tarefa do Judiciário). Acredito também na distribuição de efetivo, com policiais trabalhando simultaneamente à disposição de promotores e delegados, sem conflitos ou disputas de poder. Afinal, a investigação deve ficar a cabo da polícia (sob fiscalização do Ministério Público); pois, assim como o caso criminal é do delegado, sabe-se que a ação penal pública é privativa do promotor ou procurador da república. Assim, com a redistribuição clara de tarefas e espaços, na redifinição legal da persecução penal, acho que podemos evitar uma série de problemas futuros.

Portanto, diante do diálogo exposto acima, que muitos de nossos valorosos operadores da segurança pública, assim como os respeitáveis integrantes do Ministério Público possam se livrar do autismo, que põe vendas nos olhos e lhes turva a visão dos reais problemas que afetam não só a polícia, mas a sociedade como um todo. Se muitos promotores, de maneira legítima, reclamam de uma nova legislação que  possa lhes instituir uma mordaça; que eles possam também bradar contra uma ideologia alienante e uma ignorância sociológica sobre os problemas reais da segurança pública, que coloca vendas que lhes tolhem a visão. Abram os olhos! Profissionais da segurança pública e dos demais órgãos estatais! A sociedade agradece.

CRIME E EVENTOS ESPORTIVOS: A Fiel pode reclamar, mas, desta vez, a torcida corintiana errou feio.

Kevin Espada:uma morte absurda.

Quando eu era criança, com meus 7 anos de idade, morando em Belém do Pará, eu gostava de, nas primeiras horas da tarde, sair pela rua procurando tampinhas de refrigerante que tivessem fotos dos jogadores dos campeonatos nacionais de futebol ou dos que jogaram na última Copa do Mundo. Eu fazia coleção dessas tampinhas, porque o que me interessava eram as fotos, montando um álbum de figurinhas que todos os garotos dessa idade tem o costume de montar. Lembrei disso há poucos dias, quando caminhava por uma das calçadas das ruas da Zona Norte da cidade de Natal, e vi algumas tampinhas de garrafa espalhadas pelo chão. A emoção saudosista de um momento tão pueril e singelo da minha vida, relacionado com o futebol, fez-me recordar outro episódio, recente, e que, ao invés de alegria, deu lugar à revolta: a morte de um torcedor adolescente, boliviano, em um dos jogos do torneio Libertadores da América, em que jogava o Corintians contra o San Jose, da Bolívia, por conta do disparo fatal de um sinalizador dentro do estádio Jesús Bermúdez, pelos fanáticos integrantes da torcida corintiana, na estreia do time paulista no célebre torneio latino-americano deste ano.

O Corintians, como se sabe, foi campeão mundial interclubes há menos de três meses, derrotando o favorito Chelsea. Na ocasião, elogiei nas redes sociais a conquista do clube, apesar de não ser corintiano. Meses antes, no ano passado, quando o Corintians ganhou a Libertadores de 2012, pela primeira vez em sua história, escrevi extenso artigo em meu outro blog, o www.conexoesinevitaveis.blogspot.com , elogiando o feito corintiano, em postagem que pode ser encontrada no arquivo de textos publicados. Pena que tão pouco depois de um ano mágico de tantas conquistas, o "Timão" tenha sofrido um violento revés e uma penalização quase unânime da opinião pública, por causa do comportamento de seus torcedores. É realmente lamentável que rapazes jovens, muitos deles da periferia paulistana, tenham ingressado num ônibus fretado pelo Clube, em direção a Cochabamba, na Bolívia, não apenas para torcer pelo seu time, mas também para defenestrar e até mesmo matar integrantes da torcidade adversária.

Na Bolívia, a revolta dos familiares de Kevin.

O jovem Kevin Douglas Beltrán Espada tinha apenas 14 anos, quando um sinalizador marítimo acionado e disparado por um grupo de torcedores do Corintians acabou por ceifar sua vida, atingindo-o mortalmente no olho, atravessando seu crânio e matando-o quase que imediatamente. Ao final do jogo foram detidos pela polícia 11 torcedores, que agora, presos preventivamente, respondem a processo penal na Justiça boliviana. Nos últimos dias foi apresentado, já no Brasil, um jovem de 17 anos que teria assumido o disparo (em sua versão, acidental) do artefato explosivo que causou a morte de Kevin. Entretanto, pelas imagens do video do jogo, em que é filmada a torcida corintiana no examo momento em que o sinalizador é disparado, resta pouca dúvida de que mais pessoas estavam envolvidas no disparo de um artefato que é proibido nas competições esportivas autorizadas pela CONMENBOL (a Confederação Sul-:Americana de Futebol que organiza o torneio da Libertadores). Por conta da presença desse tipo de aparato dentro de uma partida oficial do torneio, o Corintians foi penalizado administrativamente por meio de uma medida cautelar, que impede sua equipe de jogar os próximos 60 dias do campeonato com a presença de torcida. Isso implica em dizer que, nos próximos jogos, o time corintiano terá que jogar com portões fechados, para não permitir a entrada de sua torcida, causando um prejuízo de milhões em ingressos que terão que ser reembolsados aos seus compradores.

Considero justa a medida punitiva aplicada pelo CONMEBOL diante de um caso tão sério. Afinal, a vida humana não tem preço e não pode ser contabilizada no valor de ingressos. O clube paulista alega que o erro foi da organização do estádio, ou das autoridades bolivianas, que não revistaram devidamente centenas de torcedores que foram assistir o jogo do Timão na Bolívia, para encontrar com eles armas ou artefatos explosivos. Ledo engano! Um clube deve se responsabilizar pelo comportamento de sua torcida. Afinal, o que seria de um time sem sua torcida? São milhares de torcedores que, em todo o mundo, lotam estádios, aquecem o mercado e animam patrocinadores, indo de carro, ônibus, avião ou até mesmo a pé para assistir o seu time jogar. Nesse sentido, quando são formadas torcidas organizadas e estas são patrocinadas pelos clubes para ir aos estádios assistir os jogos de seus times, compete ao próprio clube verificar se seus torcedores não vão dar o vexame de chegar nesses locais com armas ou com algum objeto proibido. É assim que se faz nos países desenvolvidos e é assim que se devia fazer com o Timão, assim como todos os outros times.

O caso envolvendo os torcedores corintianos é de homicídio doloso, por meio de dolo eventual, quando o autor do delito não quis necessariamente que o crime acontecesse, não tinha a intenção de cometer o mal, mas assumiu o risco de produzí-lo. Quando um grupo de torcedores sabe que usar artefatos explosivos é proibido nos estádios, e mesmo assim leva esse tipo de produto para um ambiente fechado, lotado de pessoas que podem ser atingidas (e até mesmo mortas) por esses artefatos, está mais do que provado de que os que assim agiram adotaram um comportamento de assumir o risco de suas ações. Nesse sentido, devem ser julgados não por imprudência ou negligência, em casos típicos de crimes culposos, mas sim em crimes onde prevalece o dolo (a vontade consciente), em que a pena é bem maior. Além da pena alta, os acusados da morte do menino Kevin podem ter a pena aumentada mais ainda, pela acusação de homicídio qualificado, se fosse levada em conta a legislação penal brasileira, uma vez que cometeram o delito por motivo fútil  e com emprego de explosivo, conforme dispõe o art. 121, §2º , incisos I e II do Código Penal Brasileiro. Só para recapitular, um dos motivos alegados pelos torcedores para que o sinalizador fosse acendido e posteriormente disparado, foi justamente o gol corintiano, o único do time que selou o empate de 1 X  1 do Corintians com o San José, como forma de "calar" a torcida adversária, que estava comemorando muito o alto rendimento de seu time contra um campeão mundial, que em sua primeira partida da Libertadores, não estava jogando grande coisa. O disparo do pequeno rojão que, como um foguete, acertou em cheio o jovem torcedor boliviano, tinha destino certo: a torcida adversária. O sinalizador não  foi disparo para o alto e nem para o campo, como em outros tristes episódios, jogadores chegavam a ser alvejados por tais objetos. É, de fato, uma conduta criminosa.

Infelizmente, a violência, estupidez e conduta criminosa não pode ser aplicada apenas aos torcedores corintianos, mas sim a todas as torcidas organizadas do país. Sexta-feira passada, torcedores do Força Jovem do Vasco foram presos após o cumprimento de mandados judicais relativos à investigação sobre a morte de um torcedor flamenguista, em abril do ano passado. Tirar a vida de alguém motivado por uma competição esportiva é um dos motivos mais fúteis que existe, e revela não só a personalidade, mas também a periculosidade dos autores do crime.É lamentável saber que em nossos estádios podemos estar convivendo com assassinos em potencial, que a qualquer sinal de frustração ou comprometimento de seu time, são capazes de cometer atos bárbaros, como o que vitimou o jovem Kevin Espada.

Espero, piamente, que os jovens que cometeram este triste ato, matando um adolescente em solo estrangeiro, sejam devidamente punidos pela lei boliviana. Não posso concordar com qualquer tipo de postura irresponsável adotada por torcidas organizadas, especialmente por aquelas que acham que podem tudo, levando armas, petardos e explosivos para jogos, como se estivessem indo para uma guerra. Considero que tais atitudes são uma antítese do futebol e contrariam muito aquela visão romântica do esporte e da narrativa épica dos eventos futebolísticos, que fazia eu, quando criança, recolher fotografias de jogadores em tampinhas de refrigerante, tamanha era a reverência a esses "super-heróis" dos gramados. E voltando a pensar na minha infância, penso na juventude tristemente desperdiçada do menino Kevin, que como tantos outros jovens e adolescentes que vão aos estádios de futebol, querem apenas celebrar a alegria do futebol, comemorar as vitórias de seu time e deleitar-se com a visão de seus ídolos. É muito triste que tal fato tenha acontecido; mas que isso sirva de lição para que mais nenhuma torcida de time brasileiro cometa a mancada que foi praticada pelos torcedores corintianos. Somente assim, aquela criança feliz, colecionadora de tampinhas de outrora, poderá voltar a sorrir dentro do adulto que ainda se choca com tantas cenas de violência e morte, num esporte que deveria ser um espetáculo a celebrar a vida e a alegria. POR FAVOR, CORINTIANOS, NÃO ME LEVEM A MAL, MAS NÃO DEIXEM SEUS TORCEDORES DESTRUIR O FUTEBOL! MENOS VIOLÊNCIA E ESTUPIDEZ NOS ESTÁDIOS! Não é só a família enlutada do menino Kevin que pede isso, mas também todos os amantes do futebol de bom senso, que tem um mínimo de consciência para não praticar tais barbaridades. Portanto, pensem um pouco nisso!