Imagine o seguinte diálogo: uma jovem estagiária do Ministério Público, estudante de direito, recebe a tarefa de cobrar de um delegado de polícia o andamento de uma requisição ministerial. Ela liga para a delegacia:
-Alô?! É da delegacia?
-Sim! Aqui é da DP. O que deseja?
-Aqui é da Promotoria de Justiça, sou estagiária, e gostaria de falar com o delegado.
-É ele quem está falando. Pode falar!
-Olá, sr. delegado! Estou ligando a pedido do sr.promotor, para saber do andamento de uma requisição de diligências do processo XXXX.
-Hmmm. Acho melhor a senhorita entrar em contato com o escrivão. É ele que tem o controle dos procedimentos. Assim, pelo número, fica difícil de me lembrar. São muitos inquéritos.
-Como faço para falar com ele (o escrivão)?
-Olhe! Ligue na semana que vem! Pois o escrivão está de licença médica.
-De licença médica? E não tem ninguém para me atender?
-Infelizmente, não! O cartório está fechado. Pois o pessoal da Secretaria de Segurança não mandou outro escrivão para substituir o que está doente, apesar de terem sido informados do problema!
-Quer dizer que não tem escrivão e ninguém pode atender o que estou pedindo?
-Isso mesmo. Não tem escrivão, nem agentes, tampouco viatura. Estou praticamente sozinho aqui na delegacia.
-Mas não é possível uma coisa dessas!- Lamenta a estagiária.
-E olha que o sindicato anunciou nos jornais que vai piorar. Pois os policias vão entrar em greve-responde o delegado.
-Mas eu precisava dessa informação agora!
-Agora é impossível, pois eu nem tenho como acessar essa informação pelo sistema.
-O senhor não tem controle on line dos procedimentos? Não existe um inquérito eletrônico?
-Olha! O secretário até deu uma palestra falando disso, e esperávamos que esse sistema fosse instalado esse ano, mas não foi. Além do mais, a internet aqui está fora do ar há mais de um mês.
-Mas isso é um absurdo!
-Concordo plenamente com você!
-Bom, obrigada então pela atenção, senhor delegado!
-Não há de que, querida. Tenha um bom dia!
Resignada, a estagiária se dirige até o gabinete do promotor, para comunicar a conversa com o delegado:
-Doutor! Acabei de entrar em contato com a delegacia!
-Falou com o delegado? -pergunta o promotor.
-Sim, mas não tenho boa notícia para o senhor.
-Diga!
-Eu falei com o delegado e ele disse que não tem como atender o seu requisitório. Pelo menos, não nessa semana!
-Mas como é que é? Que audácia! Ele simplesmente disse que não vai cumprir com o que eu requisitei?
-Isso mesmo, doutor!
-Mas isso é um absurdo. Um acinte, uma desobediência. Ele vai descumprir o que diz o Código? Será que esses delegados não aprenderam que tem atender as requisições das autoridades constituídas no processo, pois é obrigatório. Será que não leram o CPP?
-Pois é, doutor, eu sinto muito, mas foi o que ele disse, que não tinha como atender.
-Além de tudo, um "fdp" desses atrasa todo o trabalho da promotoria. Como é que eu vou dar prosseguimento ao processo, se a polícia não cumpre com as diligências que eu requisito? Isso não vai ficar assim, não!
-.................
-Não vou ficar desmoralizado aqui na promotoria por conta de um delegadozinho de meia tigela, de uma delegacia de subúrbio, que acha que só presta contas ao secretário de segurança-esbraveja o promotor, enfurecido.
-Por isso que quando eu me formar, eu vou é ser promotora ou juíza-pensa com seus próprios botões, a estagiária.
-Jurema! Vá até a biblioteca do fórum e traga-me uma revista de jurisrprudência da Câmara Criminal. Vou estudar uma forma de "ferrar" com aquele delegado.
-O senhor quer que encontre jurisprudência de onde?
-Sei lá! Pode procurar jurisprudência de qualquer parte do Brasil, que fale de crimes de desobediência praticados por autoridades. Procure....hmmmm.......em qualquer tribunal. Quem sabe, no TJ do Acre!
-Acre?-pergunta a estagiária, incrédula.
-Sim, Acre! Ou Rondônia, ou quem sabe do Tocantins! Sei lá! Só quero que você encontre!-responde o promotor.
-Ok, doutor! Providencio já!
Já mais relaxado em sua mesa, o promotor pensa consigo próprio-"eu passei dois anos com a bunda presa numa cadeira, na casa de mamãe, estudando pra concursos, sem vida social, fazendo aqueles testes chatos, para agora, já autoridade e ganhando bem, ser contrariado por um delegado. Onde já se viu, isso?! Será que esse povo não se enxerga?!".
Horas depois, chega a estagiária, com um calhamaço de jurisprudências e exemplares de revistas jurídicas nas mãos.
-Está aqui, doutor, o que o senhor me pediu!
-Que bom, Juju! Deixe tudo aí na mesa, que depois eu elaboro um ofício endereçado ao Fórum ou à Corregedoria.
-Tudo bem, doutor. Eu só fiquei curiosa com uma coisa. Eu podia perguntar para o senhor?
-Claro, querida. Fique à vontade. De que tem dúvida?
-Eu só queria saber uma coisa: o senhor tem como prender um delegado por não ter respondido o seu requisitório?
-Bem, a ideia é essa! Apesar de que é bem difícil disso acontecer, no processo penal brasileiro. Por que?
-É que, se o senhor prender o delegado porque não o obedeceu.Quem é que vai cuidar da delegacia e prender os bandidos?
-Ahh! Meu amor! Isso é fácil!
-Não entendi!
-Bobinha! Se não tiver delegado, outro pode prender os criminosos! Você nunca ouviu falar no Batman? Não conhece histórias em quadrinhos??
O ficctício e divertido diálogo que inventei acima, apesar da jocosidade da narrativa, lembra-me um comportamento muito comum entre as instituições criminais no Brasil, que chamo de "autismo institucional".
Por autismo institucional entendo a ausência completa de diálogo entre os órgãos do Estado responsáveis pela persecução criminal (Polícia, Judiciário e Ministério Público). Por vezes, dada sua autonomia e diferenciação de funções, profissionais e autoridades desses órgãos não mantém contato e nem redes de comunicação que não passem dos meros expedientes formais. Tal distanciamento acaba por gerar distorções, dentre elas, uma visão pré-concebida ou preconceituosa de que a polícia não quer auxiliar os trabalhos do Ministério Público, ou de que as promotorias querem tomar o lugar da polícia na investigação criminal, como se dá na polêmica acerca da votação da PEC 37 no Congresso Nacional.
Na verdade, não obstante, ter em sua maioria, profissionais extremamente sérios e qualificados, a Polícia, o MP e o Judiciário, parecem percorrer trilhos distintos e desgovernados, que às vezes provocam colisões. Tal desacerto não ajuda ninguém, e a sociedade é um dos principais prejudicados com tal situação. Fechado em um certo positivismo formalista, apegado apenas à letra da lei, num procedimentalismo oco, e sem antever a realidade externa, alguns promotores e juízes adotam posturas equivocadas de achar que profissionais da segurança agem dolosamente, prejudicando premeditadamente a instrução criminal, uma vez que não atendem a tempo (ou simplesmente não conseguem atender) às requisições legais, por conta de sua deficiência estrutural.
Em maior ou menor grau, é possível ver em diversos estados da federação o sucateamento das unidades de segurança pública. Em muitas cidades, da periferia rural até a zona urbana, profissionais do direito e da segurança ficam chocados diante de tanto descaso, da ausência de investimento governamental a suprir necessidades básicas do aparato de segurança pública: como a contratação de pessoal, equipamentos, munições, e meios de investigação.
A situação é dramática, mas mesmo diante de tanto drama alguns profissionais preferem se fechar em sua zona de conforto, no seu nicho institucional, no ar condicionado de suas repartições, na formação de baronatos, distanciados da realidade das ruas e das carências institucionais formuladas por um modelo falido de governabilidade, pautado muito mais em interesses políticos imediatistas e elitistas, do que no interesse público, de ver reformada e otimizada uma estrutura policial. Com isso, não sofrem apenas delegados, agentes, escrivães, mas também promotores, juízes, advogados, acusados, vítimas e testemunhas, que veem uma máquina estatal emperrada, sem que seus principais atores se comuniquem devidamente, provocando uma verdadeira confusão institucional. Acredito que mudanças significativas quanto a isso passam por iniciativas de política criminal e reforma da legislação.
No que tange à política criminal, apenas para dar um exemplo: acredito na atuação integrada entre os órgãos do sistema criminal (Polícia e Ministério Público, especialmente), por meio de parcerias institucionais que já ocorrem em muitas nações do mundo. Necessitamos, sem dúvida, de um Ministério Público forte, numa sociedade democrática, assim como também temos que ter um aparato policial eficaz na resolução de crimes e investigação de delitos, mas isso somente pode ocorrer se a atuação de delegados e promotores não for fragmentada. Acredito, sim, no constitucional controle externo dos atos da polícia pelo MP, mas também acredito que as promotorias poderiam atuar de forma mais aproximada e não distanciada dos profissionais da segurança; no momento em que delegacias e promotorias funcionassem num mesmo espaço físico, ou mesmo em lugares diferentes houvesse uma comunicação interna comum a todos esses órgãos, contando com um sistema informatizado e em rede, onde promotores, delegados e juízes pudessem manter contato contínuo, além dos meros expedientes formais e protocolares.
Defendo também uma mudança da legislação, com uma reforma completa do atual Código ou mesmo com um novo Código de Processo Penal. O vetusto inquérito policial, da forma como se encontra, deve ser extinto ou reformulado, dando-se mais espaço para os serviços de investigação e menos para os atos inquisitoriais, como a realização de oitivas e interrogatórios (tarefa do Judiciário). Acredito também na distribuição de efetivo, com policiais trabalhando simultaneamente à disposição de promotores e delegados, sem conflitos ou disputas de poder. Afinal, a investigação deve ficar a cabo da polícia (sob fiscalização do Ministério Público); pois, assim como o caso criminal é do delegado, sabe-se que a ação penal pública é privativa do promotor ou procurador da república. Assim, com a redistribuição clara de tarefas e espaços, na redifinição legal da persecução penal, acho que podemos evitar uma série de problemas futuros.
Portanto, diante do diálogo exposto acima, que muitos de nossos valorosos operadores da segurança pública, assim como os respeitáveis integrantes do Ministério Público possam se livrar do autismo, que põe vendas nos olhos e lhes turva a visão dos reais problemas que afetam não só a polícia, mas a sociedade como um todo. Se muitos promotores, de maneira legítima, reclamam de uma nova legislação que possa lhes instituir uma mordaça; que eles possam também bradar contra uma ideologia alienante e uma ignorância sociológica sobre os problemas reais da segurança pública, que coloca vendas que lhes tolhem a visão. Abram os olhos! Profissionais da segurança pública e dos demais órgãos estatais! A sociedade agradece.
Muito bom Fernando! Acho que é essa falta de diálogo entre instituições é visível. Abraços.
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