VIOLÊNCIA E JUVENTUDE: A tragédia de Goiânia nos faz repensar nossas políticas para os jovens, inclusive a política criminal

Não há um brasileiro ou brasileira em seu estado normal de consciência que não fique chocado ou banalize o que ocorreu na escola Goyases, em Goiânia, quando um adolescente de 14 anos (o nome não pode ser revelado por questões legais), munido de uma pistola, matou a tiros os jovens João Vítor Gomes e João Pedro Calembo, ambos de 13 anos, ferindo outros alunos, dentro de uma sala de aula. Parecia que, desde a tragédia de Realengo, há poucos anos atrás, onde também um jovem atirador entrou num colégio desferindo tiros e matando crianças, o Brasil não vivia sua bad trip de atiradores solitários em escolas, como ocorreu no célebre caso da escola em Columbine, nos Estados Unidos. Ledo engano!

A questão dos atiradores em instituições de ensino (colégios ou universidades) e dos "lobos solitários" que da noite para o dia surtam, e armados até os dentes, chacinam a tiros dezenas ou centenas de pessoas (como ocorreu com um aposentado em Las Vegas, EUA, no mês passado), é um dos problemas mais complexos da criminologia e da psicologia criminal. No caso em Goiânia já se cogita que a motivação do autor dos tiros deu-se por bullying. Mas como prevenir condutas terríveis que parecem ser tão imprevisíveis? Como a sociedade e o poder público podem estabelecer medidas ou políticas que impeçam tais infortúnios?

É importante salientar, até para os defensores da liberdade do uso de armas de fogo, que não pretendo satanizar a indústria armamentista; mas sim estabelecer uma crítica segura. É indubitável que fatos tristes como o que ocorreram na escola Goyases estão relacionados ao acesso a armas. No caso de Goiânia, foi amplamente noticiado que o atirador adolescente é filho de um oficial e de uma sargento da Polícia Militar, e a corporação policial a que pertencem os pais do autor do fato já afirmou, por meio de seu porta-voz, que irá instaurar uma sindicância para apurar como o jovem teve acesso a uma pistola calibre .40 (de alto poder destrutivo). Atingidos por tiros a curta distância, das cadeiras onde se encontravam na sala de aula, João Vítor e João Pedro não tiveram a menor chance e morreram na hora. Sucedeu-se a um clima de terror com mais disparos efetuados, e coube a uma heroica funcionária da escola a coragem e a destreza para desarmar o atirador, que agora cumpre medida de internação provisória, decretada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, a pedido do Ministério Público.

O acesso às armas é, sem dúvida, condição objetiva para que tais fatos (no caso de um adolescente, atos infracionais) aconteçam e  se tornem tão preocupantes. Sabe-se que o caso envolvendo o colégio em Goiânia não é isolado, levando-se em conta que, na periferia das grandes cidades, quase que diariamente jovens adolescentes e até mesmo crianças são vítimas fatais de disparos de armas de fogo, seja na violência entre gangues, seja por balas perdidas ou execuções sumárias, feitas por bandidos traficantes ou pela própria ação da polícia. É curioso notar que tais cifras não foram reveladas nas extensas reportagens que tomaram conta da mídia na última semana, acerca da tragédia da escola Goyases, mas, segundo relatório deste ano, do Atlas Nacional da Violência, quase metade das causas de mortes de jovens no Brasil, nos últimos cinco anos (47,8%) foi causada por homicídios face o emprego de armas de fogo. É um triste fato e uma triste realidade, que parece não ser dimensionada por ser tão comum à periferia, mas tão rara a nossa classe média "batedora de panelas", em clima de crise política e institucional.

Pois o fato ocorrido em Goiânia deu-se num colégio particular, com meninos e meninas filhos de famílias de classe média baixa e alta, que amealham seus minguados recursos provenientes da atividade salarial para garantir uma melhor educação para seus filhos, face a precariedade do ensino público. Afirma-se que a escola Goyases era uma das referências da cidade de Goiânia em educação, e jamais nenhum de seus talentosos educadores iria suspeitar que um de seus alunos iria tomar uma atitude tão drástica e aterrorizante, de abater seus colegas de colégio a tiros, por conta de desavenças entre adolescentes. Parece raro, mas isso, na verdade, é uma realidade já comum e para alguns, até banalizadas em algumas instituições de ensino no país, principalmente após alguns meses atrás ter sido relatado pelos meios de comunicação casos recorrentes de agressões de professores por alunos, alguns, inclusive gerando lesões corporais e até mesmo tentativas de homicídio. Será que nossos estudantes estariam, portanto, tornando-se selvagens violentos?

Dentre as diversas teorias criminológicas, a teoria da subcultura delinquente de Cohen é apenas uma delas que tenta explicar fenômenos criminais associados à juventude. É claro que existem várias variáveis que devem ser aplicadas ao caso em Goiânia, mas não deixa de ser curioso que o fato criminoso envolvendo a morte de dois estudantes e a agressão a armada a mais uma dezena deles revela determinados traços de inaptidão a determinados rituais de iniciação da adolescência, dentre eles o de integração ou pertencimento a um grupo. Poderia ser aqui também exposta a teoria da anomia de Durkheim, no século XIX, ou a de Robert Merton, no século seguinte, ambas para explicar certo desacerto social ou inadequação de determinados perfis individuais a determinadas regras de convivência no meio social, mas é muito cedo para identificar tendências de comportamento, na análise do caso, uma vez que a identidade de agressor e suas motivações ainda não foram expostas abertamente à imprensa, além dos depoimentos colhidos dos pais dos mortos e agredidos e que chegaram ao conhecimento do público. Entretanto, políticas sociais para a prevenção de tais fatos podem, sim, ser debatidas num momento de tanta tensão e tristeza.

A Constituição Federal, em seu artigo 225, expõe de forma bem clara o dever do Estado, da família e da sociedade, a proteção da criança e do adolescente, assim estabelecendo:

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (…)

Ora, não deixa de ser curioso (e até elogiável do ponto de vista cívico), perceber que até mesmo os pais dos adolescentes mortos, em suas declarações na imprensa,  não defenderam um punitivismo puro e simples para o autor do ato que vitimou a perda de seus entes queridos, defendendo, por exemplo, a redução da maioridade penal. Talvez por se tratar de um jovem da mesma classe social de seus filhos, o tempo inteiro o que se via nos meios de comunicação eram pais de alunos referindo-se às vítimas e agressor como "crianças", no lugar das expressões "bandidos" ou "delinquentes juvenis", tão comuns nos nossos meios de comunicação, que estimulando um populismo penal punitivo, desejam colocar na vala comum todos os autores de ilícitos penais, sejam eles adultos ou adolescentes. Na verdade, a meu ver, todo o discurso demagógico presente no parlamento brasileiro acerca da maioridade penal tem a ver com outra teoria criminológica: o labeling aproach ou etiquetamento, onde, determinados autores de ilícitos, dependendo de sua etnia, condição ou classe social, são rotulados ou etiquetados como os indesejáveis realmente merecedores das reprimendas legais, pois na seletividade de um sistema penal excludente,  são eles os destinatários específicos de uma sociedade de classes que naturalmente criminaliza os menos abastados. 

Nesse sentido, de certa forma causa-me espécie quando adolescentes plenamente incluídos socialmente, em ambientes familiares tipicamente "sadios", e em condições econômicas semelhantes, envolvidos em gravíssimo ato de repercussão penal, são tratados devidamente conforme o ditame constitucional, enquanto adolescentes da periferia recebem ou deveriam receber o mesmo tratamento que os adultos, ao menos conforme o vaticínio dos defensores da redução da maioridade penal. O que se revela diante de tamanha incongruência é a necessidade, mais uma vez (e parece o velho batuque do samba cantado tão repetidas vezes), da criação e do estímulo de políticas públicas de prevenção à violência e proteção da juventude, por meio de diversas ações sociais que vão desde o acompanhamento psicológico em escolas, combate ao bullying por meio da conscientização e inclusão de jovens em grupos temáticos de defesa de temas propositivos como meio ambiente, cultura, esporte, política estudantil, oferta de ensino profissionalizante e atividades recreativas. Também merece nota o apoio à escola pública, com erradicação do analfabetismo e combate à evasão escolar e inclusão digital, de forma progressiva, racional e comedida, com a formação tecnológica de redes sociais de apoio e colaboração mútua via internet. Eu também me arriscaria a citar a criação de grupos de aconselhamento, integrados não somente por educadores ou técnicos habilitados, mas também pelos próprios jovens que já passaram (e superaram) determinados traumas de adequação social, cujos relatos poderiam ser úteis aos demais.

Naturalmente, todos já foram adolescentes algum dia, e é sabido que tal fase é um período conturbado de descobertas, alterações hormonais e rituais de iniciação que definirão precipuamente o caráter e a personalidade de alguém, e não se pode esquecer disso. Porém, é tarefa dos educadores impedir que essa fase turbulenta transforme-se numa luta selvagem de uns contra todos, como se tudo retornasse a um estado de natureza, onde nossos jovens destruiriam-se a si próprios. Para isso, a atenção de pais, professores é fundamental, e o apelo às entidades públicas (em particular a polícia), deve consistir, realmente, na ultima ratio, torcendo-se para que eventos como ocorreram no colégio em Goiânia dificilmente repitam-se novamente.